O Auxílio Brasil, projeto social que vai substituir o Bolsa Família, é uma das principais vitrines eleitorais do atual governo em 2022.
Com o novo programa está previsto a realização da revisão da linha da pobreza e dos novos inscritos. Entretanto, esse valor pode até nem ser reajustado.
Por exemplo, como uma redução nos pagamentos da previdência, a linha de pobreza e a linha de pobreza extrema serão revisadas em 4,5%.
Possibilidades:
Sem poder votar as reformas do Imposto de Renda, o governo já estuda uma alternativa ao novo Bolsa Família.
Segundo técnicos do Ministério da Cidadania, o valor da linha da extrema pobreza subirá de R$ 89 para R$ 93 por familiar, e a linha da pobreza irá de R$ 178 para R$ 186.
Entretanto, a maior fonte de dúvida sobre o plano e seu espaço fiscal no orçamento ainda está em aberto: “o valor médio do benefício”.
Apesar das pressões do presidente Jair Bolsonaro para aumentar o tíquete médio, que hoje é de R$ 189 mensais, o ministro da Cidadania João Roma o convenceu a aumentá-lo em 50%.
Segundo o técnico que participou da última conversa, o valor ficará entre R$ 280 e R$ 290. Bolsonaro defende R$ 400.
Efeitos da crise:
A taxa recorde de desemprego e o aumento da inflação tornaram o Brasil o segundo país mais desconfortável.
Roma tem argumentado que os critérios do Auxílio Brasil, com propostas para que as famílias possam se emancipar do programa, são mais importantes que o valor.
A chamada falta de porta de saída é uma das principais críticas do governo ao Bolsa Família.
Sem reajuste:
Devido aos problemas financeiros do governo, o setor de tecnologia já está considerando lançar o programa sem ajustar e aumentar o número de serviços para 14,7 milhões de famílias.
O plano leva em consideração um quadro pessimista, de que o orçamento do Bolsa Família para 2022 ainda é de 34,8 bilhões de reais. Para evitar problemas com a lei eleitoral, o Auxílio Brasil deve começar em novembro.
Além disso, a PEC que abre brecha no Orçamento para reformulação do calendário Bolsa Família 2022 vai atingir ao menos 4.600 dívidas judiciais de beneficiários do INSS.
O valor médio dos novos benefícios, como auxílio-esporte escolar, bolsa de estudos, vale-creche e bônus para quem conseguir emprego, deverá ser de R$ 200.
Os detalhes constam de um projeto de decreto que fiscalizará o plano assim que forem aprovadas as medidas provisórias (MP).
O programa oferece ainda três benefícios básicos
Primeira infância (família com filhos menores de 36 meses), composição familiar (gestantes e pessoas de 3 a 21 anos) e superação da extrema pobreza.
Um técnico que participou da discussão explicou que para cada um deles haverá um pacote de assistência que agrega valor aos demais.
Direito adquirido
Outra novidade é a regra da emancipação, que permitirá que a família permaneça no plano por até dois anos, caso a família não se enquadre mais no limite superior. A renda per capita pode ser de até duas vezes e meia o valor da linha de pobreza, ou 465 reais.
Enquanto, quem tiver carteira de trabalho assinada receberá também um bônus de R$ 200, e será concedido um salário mínimo para as famílias cujos filhos tiveram bom desempenho em competições esportivas e acadêmicas.
Os técnicos rebatem as críticas de que o programa mistura vários benefícios, o que poderia inviabilizar o seu funcionamento. Eles afirmam que o governo irá utilizar a estrutura de pagamento dos auxílios emergenciais e restabelecer as parcerias com estados e municípios.
Reformulação do Cadastro Único
O Ministério da Cidadania está reformulando o Cadastro Único (CadÚnico), que é um banco de dados de todas as políticas sociais do governo, incluindo o Auxílio Brasil.
Antes da nova pandemia de coronavírus, o sistema contava com 76,4 milhões de CPFs e o sistema recebeu mais de 60 milhões de pessoas invisíveis que passaram a receber o auxílio emergencial.
Segundo técnicos da pasta, o objetivo é dar maior dinamismo ao CadÚnico e possibilidade para os que as informações inseridas por autodeclaração, seja via aplicativo da Caixa ou nos Centros de Referência de Assistencial Social (CRAs), das prefeituras, possam ser cruzadas com vários bancos de dados a fim de aferir mensalmente a condição financeira do beneficiário e evitar pagamentos indevidos.
Hoje, esse esquema funciona apenas na concessão do auxílio emergencial.
Confira os novos benefícios do Auxílio Brasil
Auxílio Esporte Escolar
Os benefícios serão para adolescentes de 12 a 17 anos, com apenas um beneficiário por família. Como prêmio, os pagamentos serão realizados em doze parcelas mensais para o aluno e uma única parcela para a família.
Bolsa de Iniciação Científica Júnior
Os benefícios serão para alunos que se destacarem em competições acadêmicas e científicas. Cada aluno tem direito a uma bolsa de estudos, que é parcelada em doze meses, mais uma para a família. Podendo beneficiar várias crianças de uma mesma família.
Auxílio Criança Cidadã (voucher creche)
Para crianças menores de 48 meses, a assistência será paga àqueles que são responsáveis por obter uma fonte de renda, mas não conseguem encontrar vaga em creches públicas ou privadas.
Benefício Compensatório de Transição
Para famílias que aderiram ao Bolsa Família e perderam o valor do benefício ao entrar no Auxílio Brasil. Ele continuará a ser pago até que o valor recebido pela família aumente ou não atenda mais aos critérios do plano.
Auxílio Inclusão Produtiva Urbana
Bônus para beneficiários do programa que comprovarem emprego por meio de carteira de trabalho assinada. Os bônus podem ser combinados com outra ajuda.
Auxílio Inclusão Produtiva Rural
Para pequenos agricultores cadastrados no Cadastro Único. Essas famílias receberão bônus de plantio e assistência técnica. Após um período de carência de três meses, a partir do primeiro ano, esse auxílio será usado como pré-compra pelo governo de parte da safra.
Via | Assessoria
