O Núcleo de Defesa da Cidadania de Cuiabá, da 7ª Promotoria de Justiça Cível, negou o pedido de instauração de inquérito civil, proposto pelo empresário cuiabano, Álvaro José de Camargo, contra a Porta dos Fundos Produtora e Distribuidora Audiovisual S.A e a Netflix.
A ação era contra o produto denominado ‘Especial de Natal’, que faz paródia entre personagens bíblicos e a data comemorativa cristã.
No documento, o empresário alegava que, dentre as inúmeras cenas, a produção apresenta ‘Jesus’ como homossexual, em um relacionamento com uma figura que seria do ‘Diabo’. Além disso, apresenta ‘Deus Pai’, ‘José’ e ‘Maria’ como participantes de um triângulo amoroso, o que atenta à fidelidade no casamento pregada pela teologia cristã.
O promotor de Justiça Alexandre de Matos Guedes entendeu que a coletividade cristã não foi ferida.
“Nem o vídeo nem a empresa Porta dos Fundos está impedindo ou perturbando o acesso do reclamante ou da “coletividade cristã” a atos de exercício de seu culto e nem está atentando contra a prática de liturgias e/ou acesso aos locais de culto, na medida em que se trata de uma manifestação artística que só pode ser acessada por assinantes da empresa Netflix e, mesmo dentre estes, somente os que livremente optarem por assistir a esse audiovisual específico”, diz trecho da decisão.
Fonte | RMT
