As empresas estariam envolvidas na Operação Rêmora, que investiga desvios de recursos em obras de escolas estaduais.
O Tribunal de Contas Estadual (TCE) suspendeu uma licitação da Secretaria de Educação de Cuiabá para alugar 100 salas móveis no valor de R$ 4,2 milhões por ano.
A licitação foi suspensa porque, segundo o TCE, há indícios de sobrepreço e de fraude no pregão eletrônico, já que as duas empresas vencedoras seriam do mesmo dono.
Elas também estariam envolvidas na Operação Rêmora, que investiga desvios de recursos em obras de escolas estaduais.
O município diz que as empresas foram as que apresentaram o menor preço, R$ 3,5 mil por sala.
“Os órgãos de controle, o Judiciário, neste momento se a empresa está inidônea e foi declarada inidônea, ela tem que ter a suspensão. Nós consultamos nosso setor de aquisições consultou toda a papelada da empresa e está legal”, diz o secretário de Educação, Alex Vieira Passos.
Além disso, o TCE questiona se os módulos metálicos que seriam alugados seriam semelhantes a contêineres. Elas devem ser instaladas em 67 unidades escolares que vão passar por reformas completas nos telhados até 2020.
“Porque a partir do momento que eu começo a autorizar a troca desses telhados, aonde eu coloco os alunos? Nós alugamos essas salas para elas cobrirem a troca dos telhados”, diz o secretário.
A preocupação é que a solução provisória não se torne definitiva. Em abril de 2017 a escola Silva Freire, no Bairro Coxipó, fechou para reforma e só deve ser finalizada este mês.
“O período de funcionamento dela tem que ser exatamente o período de reforma”, diz João Custódio, presidente do Sintep subsede Cuiabá.
A prefeitura deve apresentar a defesa ao TCE nesta semana.
Fonte | G1
