Unidade foi alugada com valor mensal de R$ 9 mil; prefeitura cita falha
O imóvel alugado pela Prefeitura de Cuiabá para o funcionamento da Secretaria Municipal Extraordinária dos 300 Anos (SEC-300) está sendo ocupado, na verdade, por uma loja de colchões. A notícia veio à tona nesta segunda-feira (25), por meio de reportagem do jornal MTTV-1, da TV Centro América, afiliada à Rede Globo.
O contrato foi firmado em abril do ano passado com a imobiliária Cid Imóveis, representante dos donos do imóvel, com vigência de 12 meses, pelo valor de R$ 108 mil, sendo o pagamento mensal no valor de R$ 9 mil. O período de locação do imóvel ainda pode ser prorrogado, de acordo com o interesse do órgão público.
O documento especifica que a locação se deu por meio de dispensa de licitação. O imóvel, situado na Avenida Getúlio Vargas, no bairro Popular, em Cuiabá, porém, não estaria abrigando a sede da SEC-300.
Atualmente, de acordo com a reportagem, no endereço se situa uma loja de venda de colchões. Ainda segundo a reportagem da TVCA, a imobiliária informou um outro endereço da SEC-300, afirmando que há erro na especificação do endereço no contrato.
Porém, a equipe da emissora procurou o novo local e não encontrou a instalação da pasta. Havia um prédio totalmente abandonado e que não tem qualquer sinal de obra.
De acordo com o Portal Transparência da Prefeitura de Cuiabá, já foram pagos pelo aluguel do imóvel R$ 63 mil. O primeiro pagamento realizado em junho, no valor de R$ 9 mil.
Em julho, o segundo pagamento no valor de R$ 9 mil também. Em dezembro, dia 6, o Portal aponta para o pagamento de R$ 36 mil, referentes a quatro meses de aluguel. No mesmo mês consta o pagamento no dia 28, no valor de R$ 9 mil.
OUTRO LADO
Procurada, a Prefeitura de Cuiabá para saber o posicionamento acerca do caso. Por meio de nota, o órgão informou que nenhum empreendimento funciona no local e que o imóvel passará por mudanças para atender às necessidades do Poder Público.
Segundo a mesma nota, o prédio não abrigará a sede da SEC-300, mas da Habitação, que precisa ter espaço ampliado. A Prefeitura também informou que a pasta extraordinária funciona, atualmente, na Rua Pedro Celestino, número 26.
NOTA DE ESCLARECIMENTO
A respeito da locação de imóvel para sediar a Secretaria Cuiabá 300 Anos, a Secretaria de Gestão informa que:
– Nenhum empreendimento funciona no local atualmente.
– Durante a tramitação para mudança da Sec 300 foi constatada necessidade de mudança de endereço da Secretaria de Habitação, que atualmente divide o mesmo prédio com a Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob).
– Diante da demanda, o projeto passa por readequações para que o imóvel possa atender o fluxo da pasta de Habitação.
– O contrato está em vigência e garantirá um espaço de trabalho e atendimento adequado aos servidores e toda a população que depende dos serviços da Pasta.
– Atualmente a Secretaria de 300 anos funciona no mesmo prédio que a Secretaria de Planejamento, na Rua Pedro Celestino, 26.
Secretaria de Gestão
Fonte | Folhamax