O Sindicato dos Servidores Públicos de Municipais de Rondonópolis (Sispmur), contratou a empresa Esfera Engenharia para realizar Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT) de forma imparcial, para contrapor o laudo publicado pela prefeitura vez que inúmeros servidores se sentiram prejudicados pela diminuição ou corte do pagamento referente ao adicional de insalubridade, sem que tenha havido mudança ou alteração no local de trabalho que justifique a supressão do pagamento.
O LTCAT define tecnicamente quais são os servidores que estão exercendo atividades insalubres e perigosas e que, por esse motivo, fazem jus ao pagamento da gratificação de insalubridade.
Para a Presidente do Sispmur que tem acompanhado o trabalho realizado pela empresa Esfera Engenharia o laudo apresentado pela Prefeitura aparentemente possui inconsistências que precisam ser revistas. “O laudo feito recentemente e publicado no Diário Oficial do Município foi alvo de muitas reclamações dos servidores, pois segundo eles o material apresenta inconsistências, diante dessa situação contratamos uma empresa especializada e imparcial para fazer visitas aos locais de trabalho dos servidores e nos trazer um relatório completo sobre as condições de trabalho, iremos garantir por meio administrativo e se necessário judicial, caso seja apontado pelo laudo inconsistências que levem à efetivação do direito do servidores,” conclui.
O laudo tem sido acompanhado pelo departamento jurídico do Sispmur que está fazendo uma análise criteriosa sobre esta perícia. “Já encontramos algumas falhas e omissões, orientamos e disponibilizamos modelo de recurso administrativo aos servidores filiados e esses que não forem acolhidos e possuir laudo técnico positivo, ingressaremos na justiça para contraditar o laudo publicado”, ressalta a advogada do Sindicato, Naldecy.
O Secretário Geral, Rubens de Oliveira destaca que o laudo realizado pela prefeitura foi omisso e feito completamente isolado dos órgãos que deveria acompanhar os trabalhos como o próprio Sindicato, Vereadores, Ministério Público, Servidores e Observatório Social. “O laudo foi feito praticamente isolado de fiscalização, mesmo como membros da comissão nomeada para acompanhar os trabalhados não tivemos acesso aos documentos em sua fase de execução e não sabemos como foi feito o trabalho. Nas visitas que estamos fazendo aos servidores em seus locais de trabalho, inúmeros tem reclamado que estão em local insalubre e exercendo atividade insalubre ou perigosa, mais mesmo assim não mais receberão tal adicional, bem como, a empresa contratada não esteve em muitos locais, reclamam os servidores”.
A empresa Esfera Engenharia
A esfera engenharia é uma empresa focada na prestação de serviços de manutenção mecânica, de construções civis, de meio ambiente e de segurança do trabalho.
Com uma equipe formada por um Engenheiro civil, um Engenheiro mecânico, um Engenheiro de produção e um Engenheiro químico, todos com especialização em Engenharia de segurança do trabalho. São profissionais com experiência comprovada nos campos de atuação citados .
Membros: LEONEL DA CONCEIÇÃO GOMES PINTO; IVAN DE OLIVEIRA; LUCAS BORBA DOS SANTOS; SANKLER SOARES DE SÁ.
Fonte | Assessoria
