Polícia diz que ele vai responder por exercício irregular da profissão de nutricionista e propaganda enganosa. Em depoimento, estudante afirmou que tem experiência pessoal.
Um universitário que se passava por nutricionista oferecendo dietas, consultoria online e palestras foi descoberto pela Polícia Civil de Mato Grosso. Danilo Macena Ferreira Camargo, de 31 anos, foi autuado nessa terça-feira (27) por exercício irregular da profissão de nutricionista e propaganda enganosa.
De acordo com a Delegacia Especializada do Consumidor (Decon), a atuação do estudante foi descoberta depois que a polícia recebeu uma denúncia do Conselho Regional de Nutrição (1ª Região).
Danilo, conhecido como Balu, tem mais de 26 mil seguidores nas redes sociais. Ele cursa o 6º semestre do curso de nutrição em uma faculdade particular em Cuiabá.
As investigações apontaram Balu postava em seus perfis em redes sociais publicações informando sobre prescrição de dietas, por meio de consultoria online, além de palestras de nutrição. Ele também postava fotos de pacientes em ‘evolução’ após seguirem os conselhos dele.
Em depoimento na delegacia, o estudante afirmou que sua experiência pessoal de vida, como ex-obeso o auxiliava na prescrição de dietas e na motivação de seus seguidores.
Ele também contou que possui curso com duração de 60 horas, para atuar como coach no seguimento fitness.
Balu explicou que em um perfil de uma rede social dele contava o termo ‘graduado’, em vez de ‘graduando’ – em razão de um erro de digitação que, de acordo com ele, foi corrigido. Afirmou também ainda que esclarecia os seguidores com quem conversava que era estudante de nutrição.
O Conselho Regional de Nutrição recebeu denúncias das publicações e encaminhou a situação à Decon pedindo providências e explicando os motivos pelos quais o estudante não estaria habilitado para exercer a atividade que oferece nas redes sociais.
“Em análise há indícios concretos de exercício ilegal da profissão. Ele anuncia abertamente nas redes sociais que é nutricionista, ofertando a prescrição de dietas, acompanhamento e orientação nutricional, o que configura infração penal e representa risco à saúde da coletividade”, diz trecho do documento enviado à polícia.
Lei
A lei federal 8.234/1991, que regula o exercício da profissão de nutricionista no Brasil, esclarece que as atividades de assistência e educação nutricional são privativas do nutricionista, com curso superior reconhecido pelo Ministério da Educação e inscrição no Conselho Regional de Nutrição.
O estudante vai responder pelos crimes de exercício ilegal da profissão e propaganda enganosa. O caso segue em apuração pela Delegacia do Consumidor.
Fonte | G1
