O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (1) a lei que aumenta o número de magistrados nos cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs). A Lei 14.253, de 2021, nasceu no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e não gera aumento de despesas, pois o aumento do número de magistrados se dá pela conversão de […]
O município apresenta alta incidência no número de casos do novo coronavírus e está sujeito à multa de R$ 10 mil por dia de atraso no cumprimento da decisão judicial. O Tribunal Regional Federal (TRF), determinou nesta quinta-feira (9), a suspensão de atividades não essenciais em Rondonópolis, até que sejam […]
O conselho do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, confirmou hoje (8) que o juiz federal Luiz Antonio Bonat será o titular da 13ª Vara Federal em Curitiba, responsável pelas investigações da Operação Lava Jato. Bonat vai substituir o ex-juiz Sergio Moro, que deixou a magistratura no ano passado […]
