A Justiça Eleitoral disponibilizou nesta quinta-feira (03.09) a quantidade máxima permitida para contratação de cabos eleitorais por cargo. O número varia de município para município, sendo que ultrapassar este limite pode caracterizar abuso de poder econômico. Para consultar a informação, assim como o limite de gasto, basta acessar o link: […]
Dois novos magistrados tomaram posse na Justiça Eleitoral de Mato Grosso. Durante a sessão plenária virtual do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) de terça-feira (1 de setembro) assumiram o cargo de juiz-membro substituto, Edson Dias Reis (classe juiz de direito), e Pérsio Oliveira Landim (classe jurista). “Eu me lembro do meu […]
Relatório do CNJ mensura desempenho de todos os segmentos do Poder Judiciário durante o teletrabalho em quatro frentes de produção. Entre os TREs de pequeno porte, o de Mato Grosso obteve a 1ª colocação em duas frentes: movimentações na área administrativa e expedição de decisões. Entre os Tribunal Regionais Eleitorais de […]
O registro de candidaturas é uma das importantes fases das eleições, pois é nesse momento que os partidos e as coligações solicitam à Justiça Eleitoral o registro das pessoas que concorrerão aos cargos eletivos. O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso acaba de disponibilizar no Portal Ensino a Distância da […]
A servidora do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE), Angela Figueiredo de Oliveira, 57 anos, morreu nesta segunda-feira (24) vítima do novo coronavírus em Cuiabá. Angela recebeu diagnostico positivo da Covid-19 e seguia em tratamento contra o vírus. No entanto, nas últimas horas, os sintomas se agravaram e servidora […]
Com os textos, Tribunal ajusta normas ao que estabelece a Emenda Constitucional nº 107/2020, que adiou as eleições para novembro O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão administrativa desta quinta-feira (13), quatro resoluções com novas datas de eventos eleitorais. Entre elas, o Calendário das Eleições Municipais de 2020, modificado […]
Unemat e TRE-MT convidam a sociedade para debate sobre propaganda eleitoral, redes sociais e fake news que acontece nesta quarta (12) às 19h; inscrições abertas O debate faz parte do Ciclo de Debates sobre Direito Eleitoral e será transmitido ao vivo pelo canal do YouTube do TRE-MT. A palestra desta […]
Depois da histórica derrota nas urnas em 2018, quando se tornou o primeiro governador a não conquistar a reeleição em 2018, o ex-governador Pedro Taques agora teve as contas de campanha reprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). A decisão unânime, firmada durante sessão nesta quinta-feira (6), foi em consonância com […]
A migração está sendo executada por servidores da Coordenadoria de Gestão da Informação (CGI), Coordenadoria de Registros e Informações Processuais (CRIP) e do próprio gabinete da Secretaria Judiciária. O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso iniciou, em junho deste ano, a migração de processos físicos para o ambiente virtual, especificamente, […]
Trata-se da propaganda intrapartidária prevista na Lei n. 9.504/97 e que é permitida nos 15 dias anteriores à data marcada para as convenções. O eleitor que deseja concorrer nas eleições municipais deste ano poderá realizar campanha direcionada aos correligionários de seu partido para que, no dia da convenção partidária, seja […]
