STJ cita falta de provas e absolve ex-namorado condenado a 22 anos por morte de universitária desaparecida

Lucimar Fernandes Aragão, à época com 41 anos, desapareceu em maio de 2020, em Cuiabá, e nunca mais foi encontrada. A polícia concluiu que a estudante está morta, mas o ministro afirma que não é possível saber. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu Izomauro Alves de Andrade, condenado pela morte da […]

Ministro do STJ anula sentença após advogado não receber intimação por erro na grafia

O erro na grafia do nome do advogado na intimação fez com que o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Rogério Schietti Cruz, anulasse o trânsito julgado de uma ação. Trânsito julgado é quando não cabe mais recurso por parte da defesa, o que neste caso a ação seguiria […]

Advogado aparece sem as calças em julgamento virtual do STJ

Um advogado apareceu sem as calças, vestindo apenas a parte de cima do terno, durante uma audiência do STJ (Superior Tribunal de Justiça), nesta terça-feira (9). O caso ocorreu na Sexta Turma da Corte, durante audiência com os magistrados. Nas imagens, Alberto Toron aparece apenas com uma bermuda marrom. O […]

STJ suspende uma das decisões que afastou o prefeito de Cuiabá do cargo

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, Humberto Martins, suspendeu nesta quinta-feira (18), um dos recursos de defesa do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), que foi afastado do cargo no dia 19 de outubro por uma investigação de suposta organização criminosa voltada para contratações irregulares de servidores temporários na Secretaria Municipal de […]

Exigência de inscrição na OAB para defensor é inconstitucional, decide STF

É inconstitucional a exigência de inscrição do defensor público nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil. Com este entendimento, o Supremo Tribunal Federal, em julgamento no Plenário Virtual, rejeitou, por 9 votos a 2, recurso extraordinário interposto pelas OABs nacional e de São Paulo. A sessão virtual se encerra […]

Mato Grosso | Desembargador condenado por venda de sentença volta a receber aposentadoria após decisão do STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou, nesta terça-feira (25), uma decisão que havia condenado o desembargador Evandro Stábile à perda do cargo e, consequentemente, à aposentadoria de R$ 35,4 mil. Stábile é investigado por venda de sentenças e foi preso em setembro de 2018 pela Polícia Federal. Ele foi […]

Escritório de advocacia de MT consegue limitar em 2%  da dívida, o honorário de administrador em recuperação de micro e pequena empresa

Os advogados Marco Aurélio Mestre Medeiros , e Lívia Queiroz do escritório Mestre Medeiros, com sede em Mato Grosso, são os responsáveis pelo processo, no qual por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as microempresas e empresas de pequeno porte em recuperação judicial devem […]

STJ suspende liminares e impede que pacientes com Covid-19 recorram à Justiça para conseguir vagas em UTIs de Cuiabá

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou a suspensão das liminares que determinam a imediata internação, em leito de UTI Covid-19, de pacientes afetados pela doença em Cuiabá e estendeu a decisão para as liminares que ainda serão pedidas, impossibilitando que familiares e pacientes com Covid-19 recorram à […]

STJ suspende prestação presencial de serviços não essenciais

​​​​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, determinou a suspensão da prestação presencial de serviços não essenciais no tribunal até 30 de março. A medida foi tomada diante do “agravamento das condições epidemiológicas relacionadas à pandemia de Covid-19”. A suspensão consta da Resolução STJ/GP 11, desta sexta-feira (19). […]