Conforme o texto, a proibição estende-se para espaços abertos, fechados, em áreas públicas e locais privados. O descumprimento da lei acarretará em multa correspondente a R$13.846,00 mil. O Projeto de Lei nº 449/2019 propõe restrição ao manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos, que emitam […]
Projeto quer proibir a queima de fogos de artifícios
Já tramita na Câmara municipal de Rondonópolis, o projeto de lei de autoria do Vereador Adonias Fernandes (MDB), o qual proíbe a soltura de fogos de artifícios sonoros de qualquer natureza em Rondonópolis. Adonias disse que essa indignação de boa parte da população já tem alguns anos, mas que nas […]