Em requerimento assinado pelos deputados Léo Moraes (RO) e José Medeiros (MT), a bancada do Podemos na Câmara cobra a votação do projeto que amplia o alcance da Lei da Ficha Limpa. Pronta para ser deliberada pelo plenário desde que foi aprovada pela CCJ, em outubro do ano passado, a proposta […]
O deputado estadual Thiago Silva (MDB) apresentou na sessão ordinária da última terça-feira, o Projeto de Lei Institui o Cadastro Estadual de Prestadores e Empresas Inidôneas ou Suspensas (Cepeis) no estado de Mato Grosso. Na prática, o parlamentar cria uma espécie de Lei Ficha Limpa para a contratação no âmbito […]
Após a polêmica gerada com a possibilidade de flexibilização da Lei da Ficha Limpa, o autor do projeto que trata do tema, senador Dalírio Beber (PSDB-SC), pediu a retirada da proposta ao plenário do Senado. Por maioria simples, os senadores aprovaram o pedido, arquivando definitivamente a matéria. Com isso, os […]
