Lei que torna obrigatório emissão de alvará sanitário a empresas de delivery é sancionada em Cuiabá

A partir de agora, para que essas empresas exerçam suas atividades no município, o alvará sanitário deverá ser emitido. Uma lei que garante que todos os estabelecimentos comercias e de prestação de serviços que trabalham com sistema de entrega (delivery), em Cuiabá, façam a emissão de alvará sanitário foi sancionada […]

Primavera do Leste | Prazo para o pagamento do alvará termina na próxima sexta-feira (13)

A guia pode ser retirada na Prefeitura ou através da internet Está chegando ao fim o período para que os contribuintes de Primavera do Leste realizem o pagamento do alvará de funcionamento 2020. O prazo vai até a próxima sexta-feira (13). A guia pode ser emitida na Prefeitura, localizada na […]

Rondonópolis registra aumento na emissão de alvarás em 2019

Em Rondonópolis, a quantidade de liberação de alvarás pela Prefeitura cresceu em comparação aos números de 2018, quando foram emitidos 2.358 documentos. Para se ter uma ideia deste crescimento, segundo o levantamento da Secretaria Municipal de Receita, em 2019, já foram liberados, até o momento, 1115 alvarás, sendo que destes, 77 ocorreram nos […]

Arena Pantanal pode ser fechada por falta de alvarás de segurança, diz juíza

Segundo a juíza Patrícia Ceni, o prazo para a renovação dos alvarás termina no final de fevereiro. Caso os problemas não sejam resolvidos, o estádio pode ser interditado. Por falta de alvarás de segurança, a Arena Pantanal, em Cuiabá, pode deixar de receber jogos, segundo a juíza Patrícia Ceni, do […]

Ninho do Urubu não tinha alvará de funcionamento, diz Prefeitura do Rio

Peritos já sabem que o fogo começou num aparelho de ar-condicionado. Ministério Público do Trabalho no Rio criou força-tarefa para apurar causas do incêndio. A Prefeitura do Rio informou, na noite desta sexta-feira (8), que o Ninho do Urubu não tinha alvará de funcionamento. Faltava um documento do Corpo de […]

Rondonópolis | Vereador Thiago Silva propõe criação de alvará online

O vereador Thiago Silva (MDB), apresentou nessa segunda-feira (19), uma indicação para Secretaria Municipal de Receita para criação do “Alvará Facil” que tem como objetivo a desburocratização da formalização de empresas que precisem de Alvará de Funcionamento, tornando o serviço mais eficiente e ágil de forma online. Segundo o parlamentar […]

Rondonópolis | Receita municipal tem dever de garantir funcionamento de empresas dentro da legalidade

A Secretaria Municipal de Receita tem o dever de garantir que as empresas que atuam em Rondonópolis mantenham alvarás regulares com atividades elencadas na Prefeitura iguais aos serviços prestados pela empresa à população. Aquelas em que forem encontradas irregularidades é dado um prazo de cinco dias para regularização junto a […]