A organização do projeto recebeu R$ 450 mil de emenda parlamentar, por meio do presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Eduardo Botelho (União Brasil), para a realização de um projeto de capacitação e divulgação do turismo e da gastronomia do estado, no entanto, o dinheiro estaria sendo usado para outras finalidades.
O evento foi realizado na semana passada em uma chácara, em Várzea Grande, região metropolitana de Cuiabá. Ao todo, 10 influencers de Mato Grosso ficaram reunidos na casa recebendo instruções para a melhoria do desempenho nas redes sociais. Toda a programação foi transmitida ao vivo pelo YouTube.
Na última sexta-feira (24), o próprio deputado responsável pela destinação da verba enviou um ofício ao Ministério Público Estadual (MP-MT) pedindo investigação caso seja confirmado que o dinheiro da emenda foi utilizado para realização do reality.
No mesmo dia, ele também pediu à Secel-MT para que fosse avaliada a possibilidade de devolver o recurso.
“[…] há indícios de que o recurso dessa emenda parlamentar estaria sendo utilizado para a realização de um reality show, o que diverge do propósito da emenda. Assim sendo, caso os recursos não sejam utilizados para a finalidade destinada, requeiro que seja avaliada a possibilidade de cancelamento e o retorno do recurso em questão aos cofres públicos”, diz em trecho do documento enviado à secretaria.
Já nesta semana a secretaria informou que pediu interrupção do processo e notificou a entidade organizadora para suspender os pagamentos.
Segundo a Secel, os recursos para a realização do projeto são provenientes de emenda parlamentar impositiva, firmada pelo deputado Eduardo Botelho, e não se trata de patrocínio do governo.
Esse tipo de emendas, segundo a secretaria, são dispositivos constitucionais que garantem ao deputado indicar projeto ao estado, que, por sua vez, é obrigado a aceita-los, sob risco de incorrer em crime de responsabilidade.
“O que é pertinente à Secel-MT, no entanto, diante de emendas impositivas, é apenas analisar a viabilidade técnica e jurídica da proposta. Cabe ao deputado, por sua vez, impor a destinação e a OSC ou município que será contemplado com o projeto”, explica.
Entenda o caso
Conforme um termo de fomento celebrado entre a Secel e a Associação dos Artistas, Compositores, Músicos e Produtores (ACMP), o governo de Mato Grosso repassou o valor de R$ 450 mil, oriundos de emenda parlamentar de autoria de Eduardo Botelho para a realização do projeto.
A ACMP nega que o dinheiro enviado ao projeto Casa Digital esteja sendo usado para realização de um reality show. De acordo com a Associação, o recurso está sendo usado para promover palestras e cursos com profissionais renomados no mercado para a formação de influenciadores digitais de Mato Grosso.
“Estamos capacitando e divulgando nosso estado para o mundo. Todo trabalho dos 40 participantes influenciadores é divulgar o turismo, cultura e gastronomia do estado de MT, não é um reality, mas uma capacitação”, diz.
A Associação diz ainda que todo o processo é legal e foi aprovado por técnicos da Secel. Além disso, ao final do evento, será prestado conta de todos os gastos.
O governo de Mato Grosso, por meio da Secel, afirma que o projeto desenvolve a comunicação, uma das áreas da economia criativa.
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