Destinado aos estudantes das escolas públicas, o Prêmio MPT na Escola incentiva o debate sobre assuntos relacionados ao trabalho infantil e à aprendizagem profissional
Estão abertas as inscrições para o Prêmio MPT na Escola 2002, iniciativa do Ministério Público do Trabalho que valoriza os melhores trabalhos literários, artísticos e culturais de estudantes da rede pública de ensino que integram o projeto.
Entre as novidades deste ano está a possibilidade de participação de estudantes da rede estadual. Segundo o regulamento, cada Secretaria Estadual de Educação (SEE) deverá aderir ao projeto separadamente por município e designar integrante da coordenação local responsável pelo projeto nas escolas estaduais.
Sob o tema “A Escola no Combate ao Trabalho Infantil”, o Prêmio MPT na Escola 2022 será dividido em dois grupos. O grupo 1 contempla discentes dos 4º e 5º anos do ensino fundamental e produções sobre trabalho infantil. O grupo 2, de estudantes de 6º e 7º anos do ensino fundamental, deve abordar a aprendizagem profissional/profissionalização de adolescentes. As categorias conto, poesia, música e desenho foram mantidas. O limite de participantes por trabalho continua sendo de dupla de estudantes por trabalho, exceto a categoria de música, que passa a permitir três inscritos.
O regulamento também traz a obrigatoriedade de envio do termo de autorização do uso de imagem e voz e da declaração de originalidade dos trabalhos. Além disso, está prevista a vedação à menção a nome de empresas, de institutos, fundações ou ações de grupos econômicos ou que não sejam relacionados ao MPT na Escola.
Outra novidade no regulamento é a previsão expressa para que se busque privilegiar a participação de crianças e adolescentes na comissão julgadora nacional. O objetivo é consolidar a prática iniciada na edição anterior do prêmio, quando um adolescente participou pela primeira vez da comissão julgadora.
Os municípios inscritos e os que têm dúvidas sobre a adesão ao projeto terão a oportunidade de participar da audiência coletiva inaugural do MPT na Escola, que acontece no dia 22 de fevereiro, às 9h30, por videoconferência. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone 65 3613.9100 e pelo e-mail prt23.7oficio@mpt.mp.br.
Clique aqui para ler o regulamento.
Via | Assessoria
