O botão do pânico para vítimas de violência doméstica já foi concedido pela Justiça para cerca de 600 mulheres em Mato Grosso, entre junho e agosto deste ano. As solicitações são feitas pelo aplicativo ‘SOS Mulher’, lançado no estado há dois meses.

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) informou que o botão do pânico está disponível apenas cidades que possuem unidades do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp).

Em dois meses, foram deferidos 308 pedidos de botão do pânico em Cuiabá, 174 em Várzea Grande, 59 em Cáceres e 53 em Rondonópolis.

De acordo com dados divulgados pelo TJMT, durante esse período, foram realizados mais de 700 downloads do aplicativo de ajuda.

Para ter acesso à ferramenta, um juiz precisa autorizar a liberação, que é solicitada no momento em que a vítima faz o pedido da medida protetiva.

O SOS Mulher é uma ferramenta gratuita para quebrar o ciclo da violência doméstica para facilitar o apoio e o socorro imediato às vítimas.

Medida protetiva online

A mulher vítima de violência doméstica pode solicitar o serviço sem precisar ir até uma delegacia e está disponível para todo o Estado. Pode ser solicitada pelo site da polícia ou pelo aplicativo instalado no celular.

Após ser analisada por um delegado, envia ao juiz para análise, que dará a resposta à vítima em poucas horas já que está integrada ao Processo Judicial Eletrônico (PJe).

Botão do pânico

O botão do pânico está disponível para mulheres que possuem medidas protetivas determinadas judicialmente – que podem ser solicitada pela internet.

Mulheres que moram em cidades que ainda não possuem unidade do Ciosp para fazer a solicitação do botão do pânico de forma virtual, o SOS Mulher oferece as outras funcionalidades, como canal de denúncias, solicitação de medida protetiva e telefones de emergência.

Via | G1
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