Com objetivo de colocar fim ao lixão em Alto Araguaia e nos municípios de Alto Taquari e Alto Garças, o prefeito Gustavo Melo (PSB) voltou a se reunir com o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), Guilherme Maluf em Cuiabá. Foi também a primeira vez que a prefeita eleita de Alto Taquari, Marilda Sperandio, participou das discussões.
A proposta é que os três municípios que integram o Consórcio Intermunicipal Nascente do Araguaia atuem de forma conjunta para implantação do aterro controlado possivelmente em Alto Araguaia. Foi o terceiro encontro com foco exclusivo no assunto. O primeiro deles ocorreu em maio de 2020 com apresentação do projeto, consultoria e orientação junto do TCE sobre a proposta. Um novo debate aconteceu em dezembro. A implantação em sistema de consórcio é bem vista pelos municípios, especialmente para resolver uma questão ambiental que gera sérios problemas, além da redução dos custos.
A prefeita Marilda Sperandio pretende agendar uma visita a Alto Araguaia para conhecer como anda a implantação da coleta seletiva. O prefeito de Alto Garças, Claudinei Singolano, não participou do encontro na quarta-feira, mas em mensagem repassada pelo prefeito Gustavo Melo pretende integrar o projeto. O presidente do TCE ressaltou durante a reunião que pretende transformar a iniciativa em um case de sucesso para servir de modelo a outros municípios mato-grossenses.
“Quem quiser um município próspero terá que entender que meio ambiente é prioridade e o lixão é uma questão fora de cogitação. Essa é uma iniciativa muito importante e os municípios envolvidos têm muito a ganhar”, citou Guilherme Maluf.
O prefeito Gustavo Melo classificou o novo encontro como ainda mais produtivo, visto que o município quer a correta destinação dos resíduos sólidos. “O debate é salutar e muito esclarecedor. Nosso grande objetivo é que esse projeto se torne referência. É uma questão complexa, mas com envolvimento e participação de outros municípios por meio do consórcio acredito que se tornará mais viável”, disse o prefeito.
A implantação de um aterro sanitário faz parte de uma série de medidas assumidas pelo município de Alto Araguaia depois de negociação em audiência de Conciliação no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) em dezembro de 2019 para evitar uma multa de R$ 150 milhões pelo descumprimento de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em 12 de fevereiro de 2007.
Desde a realização da audiência, o município empreende ações no sentido de implantar o sistema de coleta seletiva na cidade. Um dos passos foi fornecer uma estrutura física para funcionamento da Associação de Catadores de Material Reciclável (ASCALTO). O projeto está em desenvolvimento. A Justiça do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho (MPT/MT) destinaram cerca de R$ 103 mil à associação para aquisição de computadores, impressora, mesas, cadeiras, um armário em aço, equipamentos de proteção individual (EPIs), uma mesa de triagem, empilhadeira, prateleira, balança eletromecânica, prensa, acoplamento para prensagem, elevador e suporte big bag. Esta semana, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA), escritório regional em Rondonópolis, emitiu a licença ambiental para funcionamento da associação no município. O documento deve ser entregue já nos próximos dias.
A prefeitura também convênio de contribuição financeira com a ASCALTO, que assegura repasse de recursos mensais de R$ 12,1 mil, totalizando R$ 145.200,00 até 31 de dezembro de 2021, como apoio aos associados da entidade.
Via | Assessoria
