A ANP informa que aprovou o lançamento e a oferta dos produtos de curto prazo pela Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil (TBG).
A oferta dos produtos de curto prazo para contratação do serviço de transporte extraordinário terá periodicidade diária, mensal e trimestral. As capacidades de transporte ofertadas para contratação no curto prazo são firmes e disponíveis, pois são remanescentes das Chamadas Públicas Anuais.
Os carregadores interessados poderão solicitar a contratação da capacidade por meio de um ou mais produtos, por ponto de entrada e/ou zona de saída, conforme seus interesses.
As tarifas para os produtos de curto prazo serão calculadas tomando-se por base a tarifa de referência dos contratos para transporte firme oriundos das Chamadas Públicas Anuais, sobre as quais serão aplicadas um multiplicador, que varia de acordo com o prazo contratual (diário, mensal ou trimestral).
Os processos de oferta e alocação dos produtos de curto prazo para prestação de serviços de transporte serão divulgados por meio de um calendário anual pelos transportadores e pela ANP.
No caso da TBG, os interessados na contratação dos produtos de curto prazo poderão acessar a Plataforma de Oferta de Capacidade (POC) a partir do dia 10/09/2020. A disponibilização dos produtos terá início no dia 14/09/2020 com a publicação da oferta de capacidade para o 4º trimestre de 2020, seguida das demais ofertas conforme o calendário abaixo:
As receitas decorrentes dos produtos de curto prazo serão destinadas integralmente à Conta Regulatória de responsabilidade do Transportador, que não compõem e/ou integram a Receita Máxima Permitida aprovada pela ANP, conforme indicada na Nota Técnica ANP no 013/2019-SIM. Clique aqui
Fonte | Assessoria ANP
