A decisão vale até a Corte do Superior Tribunal de Justiça se reunir para resolver um impasse entre as justiças de Minas e do Mato Grosso do Sul
O ministro Joel Ilan Paciornik, do STJ (Superior Tribunal de Justiça) determinou, na noite desta quarta-feira (17), que Adélio Bispo de Oliveira, autor da facada contra o presidente Jair Bolsonaro, deve permanecer na Penitenciária Federal de Campo Grande.
A decisão atende a um pedido da Vara da Justiça Federal de Juiz de Fora, cidade a 280 km de Belo Horizonte, onde ocorreu o crime em setembro de 2018. A determinação vale, pelo menos, até que a Corte do STJ se reúna para decidir um impasse entre os juízes federais ligados ao caso.
No mês de março deste ano, o magistrado do Mato Grosso do Sul, onde Oliveira está atualmente, determinou a transferência do esfaqueador para Minas Gerais. O juiz mineiro, contudo, emitiu um parecer contrário, na semana passada, alegando falta de vagas.
O conflito entre os magistrados será resolvido pela Terceira Sessão do STJ. O Tribunal respondeu que não há prazo para a análise do mérito do processo em questão.
Prisão de Adélio
Há um ano, a Justiça Federal concluiu Adélio Bispo sofre de transtorno delirante persistente e, por isto, ele é considerável inimputável. Na prática, isto significa que o responsável pelo ataque ao presidente não tem condições mentais de responder pelos próprios atos e, assim, não pode ser preso. No lugar da prisão, Bispo deve ficar internado em um centro de acompanhamento psiquiátrico. Desde então, o esfaqueador segue em uma ala de tratamento da Penitenciária Federal de Campo Grande.
Fonte | R7
