O vereador Marcelo Bussiki (PSB) apresentou um projeto de lei para proibir que exposições culturais com teor pornográfico e que atentem contra símbolos religiosos sejam realizados em locais públicos de Cuiabá. A proposta busca assegurar o respeito e a liberdade religiosa de cada cidadão.
De acordo com o projeto ficam proibidas exposições artísticas ou culturais que contenham fotografias, textos, desenhos, pinturas, filmes e vídeos que exponham o ato sexual, assim como a performance com atrizes e atores desnudos que envolvam símbolos das diversas matrizes religiosas.
Ainda segundo Bussiki, a proposta vale para locais públicos que precisam da autorização dos órgãos públicos para a realização das exposições artísticas ou culturais, assim como nos espaços públicos de estabelecimentos privados, como shoppings, por exemplo.
Além de proibir exposições com teor pornográfico e que atentem contra símbolos religiosos, o projeto também obriga os estabelecimentos privados que abriguem exposições com teor exclusivamente pornográfico a fixarem placas indicativas.
“Essas placas devem conter advertência para o conteúdo da exposição, bem como a faixa etária à qual se destina. Não se pode permitir que crianças, por exemplo, tenham acesso a uma pessoa nua ou a uma obra artística que possa vir a macular a inocência desse menor, afirmou.
Fonte | RD News