Pena foi calculada com base nos 16 anos de detenção por estupro, multiplicada por 63 vezes em que a vítima foi estuprada, segundo a Justiça de Fernandópolis (SP). Advogado de defesa afirma que já recorreu da decisão.
A menina de 13 anos que foi estuprada pelo padrasto durante cinco anos agora está sob os cuidados da avó. Apesar da condenação dele a mais de mil anos de prisão, após audiência em Fernandópolis (SP), a família ainda está abalada com o ocorrido.
“Isso não vai passar nunca. Se para a gente não passa, imagina para ela [a vítima] que vai carregar isso para o resto da vida? Não é fácil”, diz a avó.
“Ninguém sabia de nada, nem a própria mãe. Ele é monstruoso porque o padrasto criou ela, era para considerar como filha e não fazer uma monstruosidade dessa. Deus vai julgar ele”, desabafa a avó.
Segundo a avó, a menina nunca falou sobre o crime e, quando a família soube, acionou o Conselho Tutelar imediatamente.
De acordo com a sentença, o homem abusou sexualmente da enteada durante cinco anos. A decisão de janeiro é em primeira instância e, segundo o advogado, o réu já recorreu. O condenado não terá o nome publicado para proteger a identidade da menor.
O advogado dele informou que não pode entrar em detalhes sobre a sentença porque o caso está em segredo de Justiça. O caso chegou à Justiça em 2018 e os abusos teriam começado em 2012.
A sentença
Para chegar a 1.008 anos de prisão, o juiz multiplicou os 16 anos de condenação por cada estupro pelas 63 vezes, número estimado de abuso que a vítima teria sofrido.
“Ficamos aliviados em partes [com a prisão], porque evita dele cometer crimes com outras meninas”, diz a avó.
Segundo o Ministério Público, o condenado morava com a menina e a mãe dela em um sítio em Bálsamo (SP). Os abusos começaram quando ela tinha 6 anos e terminaram somente aos 11 anos, quando a mãe rompeu o relacionamento com o homem.
Pena máxima de 30 anos
No Brasil, de acordo com o Código Penal, artigo 75, “o tempo de cumprimento das penas privativas de liberdade não pode ser superior a 30 anos”.
“Uma pena mais alta diante de uma quantidade ou gravidade do crime impede que a progressão ocorra rapidamente ou impede que ocorra a própria progressão”, explica o juiz Vinicius Castrequini Bufulin. “Mas o raciocínio é que este tipo de crime não pode ocorrer. Ele se esgota a cada estupro. Você lesa a pessoa integralmente e o sujeito se beneficia daquilo, por isso a soma da pena”, diz.
Se a sentença for mantida nas instâncias superiores, ele deve cumprir os 30 anos de prisão.
Fonte | G1
