O PT registrou na última 4ª feira (15.ago) o pedido de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República. O ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad é o candidato a vice na chapa do partido.

Como Lula foi condenado em 2ª Instância pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no processo do tríplex do Guarujá (SP), na Lava Jato, pode ser julgado inelegível pela Lei da Ficha Limpa.

O deferimento ou não da candidatura está nas mãos do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Mais especificamente nas mãos do ministro Luís Roberto Barroso, escolhido para ser o relator do processo do petista na Corte.

Vencidos os prazos legais de contestação e apresentação de defesa, caberá a ele decidir sobre a candidatura de forma monocrática ou levar a questão para ser julgada pelo plenário. A decisão precisa ser tomada até 17 de setembro, quando o TSE insere as informações das candidaturas nas urnas eletrônicas que serão usadas nas eleições.

Veja um infográfico com os prazos de cada etapa do processo:

IMPUGNAÇÕES

O registro de Lula já é alvo de 7 impugnações já protocoladas na Justiça Eleitoral. Novas contestações podem ser registradas até 4ª feira (22.ago). São esses os processos que serão avaliados no TSE para o deferimento ou não da candidatura. São elas:

  • da procuradora-geral Eleitoral Raquel Dodge;
  • da coligação do candidato a presidente Jair Bolsonaro;
  • do Partido Novo;
  • do líder do MBL Kim Kataguiri;
  • do ator Alexandre Frota;
  • do advogado Marcelo Feliz Artilheiro;
  • do advogado Fernando Aguiar dos Santos.

Fonte | Poder 360

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