Tag: TST
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3ª Turma do TST reconhece vínculo de emprego entre motorista e Uber
Tempo de Leitura: 3 minutosA Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o vínculo de emprego entre um motorista de aplicativo e a Uber do Brasil Tecnologia Ltda. Para a maioria do colegiado,…
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Frigorífico indenizará empregado que tinha de circular em trajes íntimos em barreira sanitária
Tempo de Leitura: 2 minutosA empresa foi considerada negligente em relação aos cuidados para preservar a intimidade do empregado A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Seara Alimentos Ltda. a pagar…
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Corretor não consegue reconhecimento de vínculo com imobiliária
Tempo de Leitura: 2 minutos A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que não reconhecera vínculo de emprego entre um corretor de imóveis de Curitiba (PR) e a Thá Pronto Consultoria de…
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Brumadinho: Vale pagará indenização a terceirizada que perdeu colegas
Tempo de Leitura: 2 minutosA Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da Vale S.A. ao pagamento de indenização a uma ajudante terceirizada, em razão dos abalos psicológicos sofridos após o…
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Dia Internacional da Mulher: ministras do TST falam sobre conquistas e desafios durante pandemia
Tempo de Leitura: 2 minutosDia Internacional da Mulher: ministras do TST falam sobre conquistas e desafios durante pandemia Atualmente, seis mulheres compõem o Tribunal. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) tem, em sua composição,…
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TST assina acordo de cooperação técnica com Ministério Público Federal
Tempo de Leitura: 2 minutosO acordo possibilita a integração dos dados do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT). A presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministra Maria Cristina Peduzzi, o corregedor-geral da Justiça do…
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Empresa de cruzeiros é condenada por exigir teste de HIV para contratação de garçom
Tempo de Leitura: 2 minutosA Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Pullmantur S.A. a indenizar um assistente de garçom que teve de realizar teste de HIV para ser contratado para trabalhar…
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TST vai utilizar biometria facial em prova de vida para aposentados e pensionistas
Tempo de Leitura: 2 minutosIniciativa, inédita no Poder Judiciário, é fruto de parceria com o Ministério da Economia. Magistrados e servidores aposentados e pensionistas do Tribunal Superior do Trabalho terão uma nova forma de…
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TST lança página com informações sobre proteção de dados pessoais
Tempo de Leitura: < 1 minutosO Tribunal Superior do Trabalho lança, nesta quarta-feira (6), uma página com informações sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e as iniciativas adotadas para garantir a proteção dos dados…
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Motorista demitido por não renovar CNH não receberá férias e 13º salário proporcionais
Tempo de Leitura: 2 minutosA Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Transfarrapos Transportes Rodoviários de Cargas Ltda., de Bento Gonçalves (RS), o pagamento das férias e do 13º…
