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Tag: tjmt
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TJMT mantém condenação de posto de combustível por preço abusivo
Tempo de Leitura: < 1 minutosA Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou provimento ao recurso interposto pela empresa Auto Posto Floresta Ltda, mantendo a decisão de primeiro grau…
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Diamantino | TJMT confirma liminar que determina a regularização de suinocultura
Tempo de Leitura: 2 minutosA Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT) confirmou liminar que obriga a realização de Estudo de Impacto Ambiental e…
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Membros do MP alteram regras para escolha de novos desembargadores para o TJMT
Tempo de Leitura: 2 minutosA iniciativa de alterar o regramento surgiu após a Assembleia Legislativa aprovar projeto de lei de iniciativa do Poder Judiciário estadual criando nove novas vagas de desembargadores. O Conselho Superior…
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Ulisses Rabaneda decide não disputar vaga de desembargador no TJMT
Tempo de Leitura: < 1 minutosO advogado Ulisses Rabaneda oficializou nesta segunda-feira (1O) o seu recuo de disputar o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, pelo Quinto Constitucional. Rabaneda, renomado advogado…
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Decisão do TJMT condena Zé do Pátio, porém não afeta candidatura caso decida concorrer à reeleição
Tempo de Leitura: 2 minutosA decisão do TJMT que será publicada nesta quarta-feira (29) não afetará a candidatura à reeleição do prefeito da segunda maior economia do estado. O caso em pauta, trata-se de…
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Rondonópolis | STF suspende decisão do TJMT e comércio local reabrirá a partir de segunda-feira
Tempo de Leitura: 2 minutosA Prefeitura de Rondonópolis, através da Procuradoria Geral do Município, entrou com pedido de suspensão da liminar do desembargador Mário Kono de Oliveira do Tribunal de Justiça do Mato Grosso,…
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Três magistrados e 19 servidores do TJMT são diagnosticados com Covid-19
Tempo de Leitura: < 1 minutosSegundo o órgão, todos apresentam sintomas leves e nenhum foi acometido pelo quadro grave da doença. Três magistrados e 19 servidores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) testaram…
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Procurador pede desculpas após esquecer microfone ligado e soltar gases durante sessão do TJMT
Tempo de Leitura: < 1 minutosApós o episódio, o desembargador Márcio Vidal disse que todos são seres humanos e pediu para que todos tivessem mais cuidados com o fato de deixarem os microfones abertos. O…
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ALMT aprova projetos que criam 9 cargos de desembargador e mais 143 vagas no TJMT
Tempo de Leitura: 3 minutosOs projetos foram encaminhados pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Paulo Rocha. Agora, as propostas seguem para última etapa de votação, redação final. Os deputados estaduais aprovaram, na sessão…
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Tribunal de Justiça fecha fóruns e comarcas em MT por um mês por causa do coronavírus
Tempo de Leitura: < 1 minutosO decreto publicado institui o regime obrigatório de teletrabalho aos magistrados, servidores e colaboradores do Poder Judiciário. O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) determinou, nesta quarta-feira (18) o…
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Governo sanciona lei que amplia licença-paternidade para 20 dias e cria salário-paternidade
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Do Planalto ao Pantanal: a Bacia do São Lourenço como eixo do equilíbrio ambiental em Mato Grosso
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Processo Seletivo 2026/2: Inscrições abertas para 155 vagas nos cursos técnicos subsequentes em 4 unidades
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