Tag: STF
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Deputado Daniel Silveira é preso no RJ após divulgar vídeo em suas redes sociais sobre ministros do STF
Tempo de Leitura: 3 minutosNa noite desta terça-feira, 16, o deputado federal Daniel Silveira (PSL – RJ) foi preso em sua casa em Petrópolis, no Rio de Janeiro, após decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de…
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Entidades pedem que STF tire notas de R$ 200 de circulação
Tempo de Leitura: 3 minutosEntidades de combate à corrupção recorreram ao Superior Tribunal Federal (STF) para tirar as notas de R$ 200 de circulação, ou fixar uma data limite para a sua validade. O requerimento foi entregue…
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STF deve analisar nesta terça recurso contra acesso de Lula a mensagens vazadas
Tempo de Leitura: 2 minutosRetirada de sigilo de conversas entre Sergio Moro e Deltan Dallagnol amplia expectativa para julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre suspeição do ex-juiz. Em meio ao debate relativo à legalidade na obtenção dos diálogos, o…
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PF faz buscas em Mato Grosso contra homem que ameaçou executar ministro do STF e família
Tempo de Leitura: < 1 minutosA Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (22), uma operação para cumprir mandados de busca e apreensão em Mato Grosso, contra um investigado por ameaças à vida do ministro do Supremo…
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STF decide que amantes não têm direito de receber pensão por morte
Tempo de Leitura: 2 minutosPor 6 votos a 5, os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiram, nesta 3ª feira (15.dez.2020), que é ilegal o reconhecimento de duas uniões estáveis para estabelecer divisão de…
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Covid-19 | Lewandowski dá 48h para ministério da Saúde informar início e término de vacinação
Tempo de Leitura: 2 minutosO ministro Ricardo Lewandowski deu prazo de 48 horas para que o ministério da Saúde esclareça qual a previsão de início e término do “Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra…
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STF confirma que eleitor pode votar apresentando apenas documento com foto
Tempo de Leitura: 2 minutosPara o exercício do direito ao voto, não se exige a apresentação do título eleitoral no dia do pleito, mas qualquer documento oficial de identificação com foto. Esse foi o…
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STF libera homem que esfaqueou esposa por “defesa da honra”
Tempo de Leitura: 4 minutosA 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta terça-feira (29) a absolvição de um homem que tentou matar a ex-mulher a facadas diante de suspeitas de traição conjugal…
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PGJ contesta informação publicada em site de que STF limitou atuação do Gaeco
Tempo de Leitura: 2 minutosO procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira, esclarece que não procede a informação, veiculada em um site da Capital, de que a decisão proferida monocraticamente pelo Ministro Celso de…
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STF acata recurso e Valter Albano retorna ao cargo no TCE
Tempo de Leitura: 2 minutosO conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado, Valter Albano, ganhou o direito de retornar ao cargo. A decisão foi tomada durante sessão da segunda da Turma do Supremo…
