Tag: STF
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STF retoma hoje julgamento sobre cultos e missas na pandemia
Tempo de Leitura: 2 minutosO STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta quinta-feira (8) o julgamento sobre a realização de missas e cultos durante a pandemia de covid-19. A sessão plenária por videoconferência foi suspensa nesta quarta-feira…
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STF decide na quarta-feira (7) sobre cultos e missas presenciais
Tempo de Leitura: 2 minutosPlenário deverá pacificar a questão após a queda de braço entre ministros. Enquanto Nunes Marques liberou as celebrações religiosas em todo país, Gilmar Mendes proibiu os cultos presenciais no Estado…
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MPF pede que plenário do STF se manifeste sobre material da Spoofing
Tempo de Leitura: 2 minutosO MPF enviou ao STF recurso com pedido de cautelar contra a decisão do ministro Edson Fachin de homologar a desistência do ex-presidente Lula no HC 174.398. Na peça, a defesa de…
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STF mantém decreto do Governo de Mato Grosso para combate à pandemia
Tempo de Leitura: 2 minutosEm sua decisão, a ministra Cármen Lúcia destacou que “a decisão reclamada se fundamentou expressamente em aspectos fáticos e técnicos, relacionados ao aumento dos casos de Covid-19 na região, ao…
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STF mantém lei que proíbe reajuste para servidores até dezembro
Tempo de Leitura: 2 minutosPor unanimidade, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional toda a Lei Complementar 173/2020 que, no contexto da pandemia, ficou conhecida como Lei de Socorro aos Estados, incluindo…
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Alexandre Moraes concede prisão domiciliar a Daniel Silveira com tornozeleira
Tempo de Leitura: 2 minutosO ministro Alexandre de Moraes, do STF, substituiu a prisão em flagrante do deputado bolsonarista Daniel Silveira por domiciliar com monitoramento eletrônico. Na decisão, o ministro ainda fixou algumas outras condições ao…
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Por unanimidade, STF invalida argumento de ‘legítima defesa da honra’ em casos de feminicídio
Tempo de Leitura: 2 minutosÉ inconstitucional tese da legítima defesa da honra, pois contraria princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, da proteção à vida e da igualdade de gênero. Assim decidiram os ministros…
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Max Russi é eleito presidente da ALMT após STF anular posse de Eduardo Botelho
Tempo de Leitura: 2 minutosCom chapa única, o deputado estadual Max Russi (PSB) foi eleito presidente da Assembleia Legislativa na noite desta terça-feira (23). Russi teve 20 votos favoráveis, ou seja, maioria absoluta. Outros…
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STF suspende posse de Eduardo Botelho na presidência da ALMT e determina nova eleição
Tempo de Leitura: 2 minutosO pedido de anulação da posse foi feito pelo partido Rede Sustentabilidade, com o argumento de que a recondução dele ao cargo pela terceira vez foi inconstitucional. O Supremo Tribunal…
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Supremo deve decidir hoje se mantém preso deputado Daniel Silveira
Tempo de Leitura: 2 minutosO STF (Supremo Tribunal Federal) deve abrir a pauta desta quarta-feira (17), às 14h, com a análise da prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), determinada na noite de terça-feira (16) pelo…
