Tag: STF
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Após encontro com Temer, Bolsonaro fala em pacificação
Tempo de Leitura: 2 minutosPresidente divulga carta com dez pontos sobre a crise política e diz que não teve intenção de agredir Poderes O presidente Bolsonaro se reuniu com o ex-presidente Michel Temer nesta…
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Senadores comentam fala de Luiz Fux; ministro pede que governo se dedique a problemas ‘reais’
Tempo de Leitura: 3 minutosVários senadores repercutiram o pronunciamento do chefe do Poder Judiciário. Senadores se pronunciaram nas redes sociais sobre o discurso do ministro. Foto Fellipe Sampaio/SCO/STF Em pronunciamento nesta quarta-feira (8), o…
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Bolsonaro oficializa indicação de André Mendonça ao STF
Tempo de Leitura: 2 minutosO presidente Jair Bolsonaro oficializou a indicação do advogado-geral da União, André Mendonça, para a vaga do ministro Marco Aurélio Mello no STF (Supremo Tribunal Federal). A confirmação foi publicada no…
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STF forma maioria para realização da Copa América no Brasil
Tempo de Leitura: 2 minutosO STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta quinta-feira (10) pela realização da Copa América no Brasil. Até o momento, dez ministros rejeitaram ação que pedia a suspensão do torneio…
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Ministro entende que servidores do MP não podem exercer advocacia
Tempo de Leitura: 2 minutosO ministro Alexandre de Moraes, do STF, entendeu que são constitucionais normas que vedam o exercício da advocacia por servidores do MP e do Judiciário. S Exa. acompanhou o entendimento da relatora,…
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STF valida lei que proíbe banco de oferecer empréstimo a aposentado
Tempo de Leitura: 2 minutosEm decisão unânime, o plenário do STF validou a lei do Paraná que proíbe a oferta e a celebração de contrato de empréstimo bancário com aposentados e pensionistas por ligação…
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STF deve concluir julgamento que confirma parcialidade de Moro
Tempo de Leitura: 2 minutosO STF (Supremo Tribunal Federal) deve concluir nesta semana o julgamento que vai confirmar a decisão sobre a parcialidade do ex-juiz Sergio Moro no processo do tríplex do Guarujá, no…
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Por unanimidade, STF mantém adolescente que matou Isabele internada no Centro Socioeducativo de Cuiabá
Tempo de Leitura: 4 minutosPor unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a adolescente que matou Isabele Ramos Guimarães internada no Centro Socioeducativo de Cuiabá. Os ministros Ricardo Lewandowski, Cármen…
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STF decide manter instalação da CPI da Covid no Senado
Tempo de Leitura: 2 minutosO STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu referendar nesta quarta-feira (14) decisão liminar que determinou a abertura da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) no Senado. A decisão foi confirmada por 10…
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STF mantém decisão do TJMT e municípios são obrigados a seguir decreto estadual
Tempo de Leitura: < 1 minutosO Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu pedido realizado pelo município de Pontes e Lacerda (distante 443 Km de Cuiabá), que pretendia suspender a liminar que obriga os municípios de Mato…
