Tag: STF
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André Mendonça toma posse no STF nesta quinta-feira (16)
Tempo de Leitura: < 1 minutosEstá marcada para esta quinta-feira (16), às 16h, a posse de André Mendonça como ministro do STF (Supremo Tribunal Federal). Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) para assumir a vaga…
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Sorriso | Grupo Bernini tem plano de Recuperação Judicial aprovado
Tempo de Leitura: 2 minutosPor unanimidade dos credores presentes em Assembleia Geral, foi aprovado o plano de Recuperação Judicial dos irmãos Bernini, representantes de um grupo empresarial de Sorriso (420 km da Capital do…
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STF suspende despejos até março de 2022 em todo o país
Tempo de Leitura: < 1 minutosA maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) votou por suspender até março de 2022 as ações de despejo de famílias carentes no país. A Corte validou uma decisão liminar do ministro Luís Roberto Barroso que…
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STF declara inconstitucional lei que obriga pagamento de RGA em Mato Grosso
Tempo de Leitura: 2 minutosO Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a Lei 8.278/2004, que estabelece o pagamento obrigatório da Revisão Geral Anual (RGA) aos servidores públicos do Poder Executivo de Mato Grosso, sem…
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Indicado ao STF, Mendonça é sabatinado no Senado
Tempo de Leitura: 3 minutosO ex-advogado-geral da União e indicado pelo presidente Jair Bolsonaro a uma vaga no Supremo Tribunal Federal(STF), André Mendonça, defendeu ao ser sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)…
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STF nega pedido de liberdade para Monique Medeiros
Tempo de Leitura: < 1 minutosO STF (Supremo Tribunal Federal) negou o pedido de liberdade para a mãe do menino Henry Borel, Monique Medeiros, nesta quarta-feira (23). A decisão é do ministro Edson Fachin. A defesa alegou…
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Deputado é investigado pelo STF por racismo depois de chamar mulher de ‘mulamba’ nas redes sociais
Tempo de Leitura: 2 minutosO ministro Alexandre de Moraes determinou a abertura de inquérito para investigar o deputado federal José Medeiros (Podemos-MT) por suposto crime de racismo contra uma mulher no Twitter. O pedido…
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STF nega pedido de liberdade de adolescente condenada por matar Isabele
Tempo de Leitura: 3 minutosO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, negou o pedido de liberdade feito pela defesa da adolescente que atirou e matou Isabele Ramos, no dia 12 de julho…
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STF derruba lei que liberava venda de remédios para emagrecer
Tempo de Leitura: 3 minutosO plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (14), por 7 a 3, derrubar a Lei 13.454/2017, que autorizava a produção, comercialização e consumo de quatro substâncias anorexígenas, ou…
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STF forma maioria e isenta contador em execuções fiscais
Tempo de Leitura: 2 minutosPrevalece tese do relator de que CTN já regulamenta a matéria; para advogado, a decisão é uma síntese da ordem constitucional sobre o tema Em plenário virtual, o Supremo Tribunal…
