Tag: STF
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Jayme chama de “absurda” decisão de Dino sobre confisco de terras; Senado reage ao STF
Demais senadores repercutem posicionamento do senador mato-grossense e voltam a se queixar de interferência do…
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Governador pede que STF permita que aviões agrícolas combatam incêndios em MT
Mauro Mendes solicitou derrubada de resolução da Anac que impede o uso das aeronaves O…
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Chico Guarnieri integra comitiva de deputados para reunião no STF sobre lei de incentivos fiscais
O parlamentar foi convidado pelo presidente da Casa, Max Russi, para defender a constitucionalidade da…
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Decisão unanime do STF mantém posse de até 40g de maconha para diferenciar usuários de traficantes
Professor do CEUB explica os aspectos técnicos da descriminalização do porte de maconha para uso…
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Maioria do STF vota por manter símbolos religiosos em órgãos públicos
Prevalece posição do relator de que itens fazem parte da cultura O Supremo Tribunal Federal…
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Ministro do STF nega liminar e mantém Lei do Transporte Zero
André Mendonça afirma que lei mato-grossense mantém direitos previdenciários de pescadores O ministro André Mendonça,…
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Pescadores não são convidados para audiência de conciliação sobre o Cota Zero no STF
Organizações entraram com pedido de admissão na reunião, que acontecerá em Brasília (DF), nesta quinta-feira…
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Com 47 votos favoráveis, Senado aprova Dino para o STF
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (13) a indicação do senador licenciado e atual…
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Cláudio Ferreira critica STF e vê derrubada do Marco Temporal como ataque à economia e à propriedade
Apesar da decisão do STF, discussão segue no Senado Federal O deputado estadual Cláudio Ferreira…
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STF decide por unanimidade que exigência de exame toxicológico para motoristas é constitucional
Nesta segunda-feira, 3 de julho, o Supremo Tribunal Federal (STF) votou por unanimidade a constitucionalidade…
