Tag: STF
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Jayme chama de “absurda” decisão de Dino sobre confisco de terras; Senado reage ao STF
Tempo de Leitura: 2 minutosDemais senadores repercutem posicionamento do senador mato-grossense e voltam a se queixar de interferência do Judiciário em questões legislativas A decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, permitindo…
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Governador pede que STF permita que aviões agrícolas combatam incêndios em MT
Tempo de Leitura: < 1 minutosMauro Mendes solicitou derrubada de resolução da Anac que impede o uso das aeronaves O governador Mauro Mendes requisitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que derrube uma regra da Agência…
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Chico Guarnieri integra comitiva de deputados para reunião no STF sobre lei de incentivos fiscais
Tempo de Leitura: 2 minutosO parlamentar foi convidado pelo presidente da Casa, Max Russi, para defender a constitucionalidade da Lei 12.709/2024 O deputado estadual Chico Guarnieri (PRD), a convite do presidente da Assembleia Legislativa…
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Decisão unanime do STF mantém posse de até 40g de maconha para diferenciar usuários de traficantes
Tempo de Leitura: 2 minutosProfessor do CEUB explica os aspectos técnicos da descriminalização do porte de maconha para uso pessoal O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento do Recurso Extraordinário 635659, declarando a…
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Maioria do STF vota por manter símbolos religiosos em órgãos públicos
Tempo de Leitura: 2 minutosPrevalece posição do relator de que itens fazem parte da cultura O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta segunda-feira (25) maioria de votos para permitir a continuidade do uso de…
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Ministro do STF nega liminar e mantém Lei do Transporte Zero
Tempo de Leitura: 2 minutosAndré Mendonça afirma que lei mato-grossense mantém direitos previdenciários de pescadores O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou os pedidos liminares propostos pelo MDB, PSD e pela…
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Pescadores não são convidados para audiência de conciliação sobre o Cota Zero no STF
Tempo de Leitura: 3 minutosOrganizações entraram com pedido de admissão na reunião, que acontecerá em Brasília (DF), nesta quinta-feira (25). “É a crônica de uma catástrofe anunciada”, assim define o secretário executivo do Fórum…
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Com 47 votos favoráveis, Senado aprova Dino para o STF
Tempo de Leitura: 3 minutosO Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (13) a indicação do senador licenciado e atual ministro da Justiça Flávio Dino para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)….
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Cláudio Ferreira critica STF e vê derrubada do Marco Temporal como ataque à economia e à propriedade
Tempo de Leitura: 2 minutosApesar da decisão do STF, discussão segue no Senado Federal O deputado estadual Cláudio Ferreira (PTB), o Paisagista, criticou a derrubada do Marco Temporal, que trata da demarcação de terras…
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STF decide por unanimidade que exigência de exame toxicológico para motoristas é constitucional
Tempo de Leitura: 3 minutosNesta segunda-feira, 3 de julho, o Supremo Tribunal Federal (STF) votou por unanimidade a constitucionalidade da exigência de exame toxicológico de larga janela de detecção para motoristas profissionais, prevista na…
