Tag: pensão
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Tribunal de Justiça de Paraíba suspende artigo de lei que concede pensão para viúvas de ex-vereadores
Tempo de Leitura: 2 minutosO Plenário do Tribunal de Justiça da Paraíba suspendeu, liminarmente, a eficácia do artigo 166 da Lei Orgânica do município de Patos e da Lei 4.766/2016, que concedem pensão vitalícia aos cônjuges de…
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STF anula pensão de ex-governadores de MT
Tempo de Leitura: 2 minutosPagamento custa aos cofres R$ 2,8 milhões e favorece até viúvas Por unanimidade, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) composto por 11 ministros declarou a inconstitucionalidade da emenda 22/2003…
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Wesley Safadão e Digital Influencer entram em acordo por pensão
Tempo de Leitura: 2 minutosCantor e digital influencer se pronunciaram sobre o acordo que tiveram na última sexta-feira Wesley Safadão e Mileide Mihaine, a ex-mulher do cantor, usaram suas contas no Instagram para comentar o…
