Tag: pensão
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Pai deve pagar pensão mesmo se filho morar com padrasto rico, diz TJ-RJ
Tempo de Leitura: 3 minutosO fato de adolescente morar com o padrasto, e este ter confortável condição financeira, não altera a obrigação de o pai pagar pensão alimentícia, pois ele tem o dever de…
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STF decide que amantes não têm direito de receber pensão por morte
Tempo de Leitura: 2 minutosPor 6 votos a 5, os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiram, nesta 3ª feira (15.dez.2020), que é ilegal o reconhecimento de duas uniões estáveis para estabelecer divisão de…
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Projeto de lei quer pagamento de pensão para família de servidor morto por covid 19
Tempo de Leitura: < 1 minutosO deputado estadual Thiago Silva (MDB), apresentou o projeto de lei 390/2020 que reconhece o falecimento, em virtude da covid 19 contraída por servidor público civil ou militar estadual, como…
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PGE contesta reclamação de Bezerra contra suspensão de pensão vitalícia
Tempo de Leitura: 2 minutosO Estado de Mato Grosso, por meio da Procuradoria Geral do Estado, contestou a reclamação ajuizada pelo deputado federal Carlos Bezerra (MDB) contra o ato da Secretaria de Estado de…
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Juíza anula estabilidade e sogra de Riva perde pensão de R$ 18 mil paga pela ALMT
Tempo de Leitura: 2 minutosO pagamento foi suspenso após a Justiça cassar a estabilidade do marido de Nair Ribeiro, Juraci Gomes – já falecido. Ele foi nomeado servidor de carreira ilegalmente. A juíza da…
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Aposentado pode indicar em vida filho que receberá pensão por morte
Tempo de Leitura: 2 minutosAntes da reforma, dependente só poderia pedir benefício após o óbito. Agora, ele pode levar o filho para fazer perícia e pedir a continuidade do pagamento Além de trazer uma série…
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Cuiabá | Homem é preso por ameaçar ex-companheira para não pagar pensão alimentícia
Tempo de Leitura: < 1 minutosUm homem acusado de ameaça contra a ex-companheira teve o mandado de prisão cumprido pela Polícia Judiciária Civil, na terça-feira (27), em trabalho realizado pela Delegacia Especializada de Defesa da…
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Ex-marido pagará pensão para gatos e cachorro após fim do casamento em São Paulo
Tempo de Leitura: < 1 minutosOs gatos Cristal, Lua e Frajola e o cachorro Frederico receberão uma pensão vitalícia de R$ 104,79 após o fim do casamento de seus donos. O juiz de Direito Guacy…
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Mulher vai cobrar pensão e é morta a facadas e pauladas pelo ex
Tempo de Leitura: < 1 minutosA Polícia Civil prendeu em flagrante Sabino Guia da Silva, 52 anos, suspeito de matar a ex-mulher, Dilma Maria Ribeiro, 50, com golpes de facas e pauladas, no domingo (28),…
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Justiça proíbe estado de parcelar pagamento de aposentados e pensionistas
Tempo de Leitura: 2 minutosA ação foi proposta pelo Sindicato dos Delegados de Polícia de Mato Grosso (Amdepol). A Justiça proibiu o parcelamento do pagamento dos aposentados e pensionistas do Poder Executivo de Mato…
