Tag: nova lei
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Nova Lei autoriza indústrias veterinárias a produzirem vacinas contra covid; projeto foi de senador de Mato Grosso
Tempo de Leitura: 4 minutosAs indústrias destinadas à fabricação de vacinas de uso veterinário estão autorizadas a produzir vacinas contra a covid-19 no Brasil. A permissão foi regulamentada pela lei nº 14.187/2021, publicada no Diário Oficial…
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Juíza aplica nova lei e gestante é afastada do trabalho presencial
Tempo de Leitura: < 1 minutosA juíza do Trabalho Katia Bizzetto, da 11ª vara do Trabalho de SP, deferiu tutela de urgência e determinou que funcionária gestante seja afastada de suas atividades presenciais, sem prejuízo…
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Fundatec promove live sobre a nova Lei de Licitações e Contratos no dia 5 de maio
Tempo de Leitura: < 1 minutosInscrições estão abertas para o evento online e gratuito A Nova Lei de Licitações e Contratos 14.133/2021 traz uma série de mudanças, que envolvem desde uma modalidade de contratação diferenciada…
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Quais multas deixam de dar pontos na CNH com a nova lei de trânsito?
Tempo de Leitura: 3 minutosEm 12 de abril começaram a valer algumas mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Além de alterações no limite da pontuação da CNH (Carteira Nacional de Habilitação), a nova…
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Nova lei de trânsito: Carteira de Habilitação passa a ter validade de até 10 anos
Tempo de Leitura: 2 minutosOs motoristas que renovarem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) a partir desta segunda-feira (12.04) já terão o documento com novo prazo de validade estabelecido pela Lei Federal nº 14.071/2020,…
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Com nova lei de trânsito, quem já tem 20 pontos pode ser beneficiado
Tempo de Leitura: 2 minutosCom a proximidade da entrada em vigor da nova lei de trânsito, a partir do próximo dia 12, motoristas que já atingiram 20 pontos ou mais podem acabar beneficiados pelas…
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Encontro discutirá a nova Lei de Licitações e Contratos
Tempo de Leitura: 2 minutosMais avançada e moderna, a nova legislação, aprovada em 2020, traz uma série de inovações gerando economia e eficiência na contratação pública Será realizado nos dias 29 e 30 de…
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Bolsonaro sanciona lei que torna uso de máscara obrigatório no Brasil
Tempo de Leitura: < 1 minutosLei dispensa uso por pessoas com deficiência que impeça o uso correto da máscara e para crianças menores de três anos O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que torna obrigatório…
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Nova lei de Janaína Riva que obriga desconto em mensalidades durante pandemia é sancionada
Tempo de Leitura: 3 minutosO governo do estado sancionou nesta segunda-feira (01) a Lei 11.150/2020 de autoria da deputada estadual Janaina Riva (MDB), que obriga as instituições de ensino privado de Mato Grosso a…
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Lei de Abuso de Autoridade proíbe polícia de divulgar nomes e imagens de bandidos
Tempo de Leitura: < 1 minutosO projeto de Lei de Abuso de Autoridade, que passou a valer desde a última sexta-feira (03), proíbe a polícia de divulgar os nomes e imagens de bandidos presos, nem…
