Tag: nova lei
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Brasília recebe especialistas para discutir aspectos da nova Lei de Licitações e Contratos
Tempo de Leitura: 2 minutosA quinta edição do Congresso Nacional de Licitações e Contratos abordará durante quatro dias os pontos polêmicos e as melhores experiências observadas durante a vigência da Lei 14.133 Ao completar…
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Lula sanciona lei que limita o uso de celulares nas escolas: “Ato de coragem, de cidadania e de respeito ao futuro deste país”
Tempo de Leitura: 4 minutosMedida, que já começa a valer no ano letivo de 2025, visa proteger a saúde mental, física e psíquica das crianças e adolescentes O presidente Luiz Inácio Lula da Silva…
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Rondonópolis | Prefeitura realiza curso de capacitação/treinamento de servidores atendendo a nova Lei de Licitações
Tempo de Leitura: < 1 minutosA prefeitura de Rondonópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, realiza entre os dias 22, 23 e 24/04, o curso de treinamento/capacitação de servidores públicos, atendendo a exigência da…
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Nova lei contra o bullying traz à luz um problema existente há anos
Tempo de Leitura: 3 minutosCunhado pela primeira vez na década de 1970, pelo psicólogo sueco Dan Olweus, o termo “bullying”, por muito tempo, foi tratado como uma forma diferente de chamar piadas, brincadeiras e…
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Presidente sanciona Lei que compensa em R＄ 27 bilhões as perdas de estados e municípios referentes ao ICMS
Tempo de Leitura: 2 minutosCom a sanção, fica assegurado que todos os municípios terão em 2023 pelo menos a mesma arrecadação que tiveram em 2022 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta…
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Pantaneiros são contra projeto de lei que cria novas áreas de conservação na região
Tempo de Leitura: 2 minutosMoradores locais alegam que lei iria ampliar o empobrecimento da região e êxodo das populações rurais O projeto que visa instituir o Programa Estadual de Proteção e Desenvolvimento Sustentável do…
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Inovação: a nova lei de licitações e os impactos sociais aliados à tecnologia
Tempo de Leitura: 3 minutosA nova lei de licitações e contratos administrativos públicos terá aplicação obrigatória a partir de abril de 2023 em todo o Brasil. A legislação constitui um marco importante para o…
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Profissionais debatem os desafios da nova lei de licitação em congresso em Cuiabá
Tempo de Leitura: 3 minutosPrincipais juristas e profissionais que atuam na área do direito administrativo em Mato Grosso e no Brasil estão reunidos em Cuiabá para o 1º Congresso Mato-grossense de Licitações e Contratos,…
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Entenda o que muda com a nova Lei de Licitações que entra em vigor no mês de abril
Tempo de Leitura: 3 minutosDe acordo com Mariana Polido, advogada e especialista em Direito Administrativo, a nova lei tem o objetivo de estabelecer processos mais simples, modernos e seguros. Até abril de 2023, a…
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Publicada lei que reduz idade para laqueadura e dispensa consentimento do cônjuge
Tempo de Leitura: 2 minutosO presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.443, de 2022, que diminui de 25 para 21 anos a idade mínima de homens e mulheres para a realização de esterilização voluntária….
