Programa do Ministério da Cidadania está presente em 2.910 municípios, nos 26 estados e no Distrito Federal O Programa Criança Feliz celebrou nesta semana cinco anos de atuação. No período, a iniciativa executada pelo Ministério da Cidadania se consolidou, atendeu mais de 1,2 milhão de famílias, ultrapassou 50 milhões de […]
Para melhorar eficácia do benefício, serão notificadas cerca de 627 mil pessoas que necessitam ajustar contas com a União, referentes aos recursos recebidos O Ministério da Cidadania enviará nesta segunda e terça-feira (04 e 05.10) mensagens de celular (SMS) para orientar sobre a devolução voluntária de recursos, denúncia de fraudes […]
Incentivo de meio salário mínimo será concedido aos beneficiários que ingressarem no mercado do trabalho As pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e que ingressarem no mercado de trabalho já podem solicitar o Auxílio Inclusão a partir dessa sexta-feira (1.10). O incentivo terá o valor […]
O Governo Federal inicia as transferências da sexta parcela do Auxílio Emergencial 2021 nesta terça-feira (21.09) para os trabalhadores que se inscreveram no programa via meios digitais e para aqueles que estão no Cadastro Único. Os aniversariantes de janeiro serão os primeiros contemplados. Os pagamentos seguem em sequência até o […]
O Governo Federal criou o Auxílio Brasil, que integra em um só programa várias políticas públicas de assistência social, saúde, educação, emprego e renda. O presidente da República, Jair Bolsonaro, e o ministro da Cidadania, João Roma, entregaram nesta segunda-feira (09.08) ao Congresso Nacional Medida Provisória com as diretrizes do […]
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (22.06) lei que aperfeiçoa critérios de renda do BPC e aumenta o valor para casos excepcionais O Benefício de Prestação Continuada (BPC) teve suas regras aperfeiçoadas, com a alteração dos critérios de renda para concessão de um salário mínimo mensal aos idosos com […]
O ministro João Roma recebeu o cargo durante a Reunião de Ministros e Autoridades de Desenvolvimento Social do bloco. As ações durante a coordenação brasileira terão foco no aprimoramento de políticas sociais dos países pós- pandemia da Covid-19 Na manhã desta terça-feira (15.06), ocorreu, por videoconferência, a 36° Reunião de […]
Lançamento coincide com o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência, celebrado nesta segunda-feira (21.09) Nesta segunda-feira (21.09), o Brasil celebra o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência, criado oficialmente a partir do Decreto de Lei Nº 11.133, de 14 de julho de 2005, e que tem […]
Fluxo das parcelas 4 e 5, além das demais remessas restantes para as diferentes fases de transferência, foram detalhadas pelo Ministério da Cidadania nesta sexta-feira (17) O Governo Federal definiu o calendário de pagamento da quarta e da quinta parcelas do Auxílio Emergencial, conforme portaria publicada nesta sexta-feira (17.07) no […]
O Governo Federal recuperou, até a última sexta-feira (12), R$ 29,65 milhões do Auxílio Emergencial pago a pessoas fora dos critérios para recebimento do benefício. Por meio do site devolucaoauxilioemergencial.cidadania.gov.br, 39.517 pessoas que não se enquadravam nos critérios da lei emitiram Guias de Recolhimento da União (GRU) para devolver valores. […]
