Tag: lei
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Bolsonaro: criminoso é quem deve temer a lei, não o cidadão
Tempo de Leitura: 3 minutosO presidente Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira (3) que o pacote anticrime, em tramitação no Congresso Nacional, foi elaborado “para ser temido por marginais e não pelo cidadão de bem”….
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Governador sanciona lei que obriga presos a pagarem por tornozeleiras eletrônicas em MT
Tempo de Leitura: < 1 minutosA lei foi publicada nesta sexta-feira (6), no Diário Oficial do Estado. Porém, o preso beneficiário da Justiça gratuita terá o equipamento fornecido pelo estado, gratuitamente. O governador Mauro Mendes…
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Bolsonaro sanciona lei que permite famílias pobres tirarem escritura sem ter o habite-se
Tempo de Leitura: < 1 minutosMedida vale para famílias que residam há pelo menos cinco anos no imóvel. Outro requisito é que a casa tenha apenas o andar térreo. O presidente Jair Bolsonaro sancionou a…
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Roni Cardoso cria lei que garante gratuidade a cadeirantes e acompanhantes em eventos
Tempo de Leitura: < 1 minutosOs vereadores derrubaram o veto do prefeito Zé Carlos do Pátio e sancionaram o Projeto de Lei do vereador Roni Cardoso (PRTB) que dispõe sobre a entrada gratuita de cadeirante…
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Sancionada lei que permite internação compulsória de usuários de drogas
Tempo de Leitura: < 1 minutosO governo federal sancionou a Lei 13.840, que autoriza a internação compulsória de dependentes químicos, sem a necessidade de autorização judicial. O texto, com alguns vetos, foi publicado nesta quinta-feira…
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Moro volta a defender que lei garanta prisão em segunda instância
Tempo de Leitura: 2 minutosO ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, defendeu nesta quarta-feira (27) a execução da condenação em segunda instância. “Sei que é um tema controvertido, respeito as opiniões em…
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Deputado apresenta Lei que garante transporte interestadual gratuito para jovens de baixa renda
Tempo de Leitura: < 1 minutosO deputado estadual Thiago Silva (MDB) apresentou na Assembleia Legislativa, o projeto de Lei que trata sobre a obrigatoriedade de reserva no sistema de transporte coletivo interestadual de vagas para…
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Entenda a lei de importunação sexual, que já levou à prisão de foliões no carnaval
Tempo de Leitura: < 1 minutosLei criminaliza atos libidinosos sem o consentimento da vítima, como toques inapropriados, e estipula pena de 1 a 5 anos de prisão. Antes, práticas eram consideradas contravenções penais. A lei de…
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Ministro do STF diz para filho de Bolsonaro que “a lei vale para todos”
Tempo de Leitura: 4 minutos‘A lei vale para todos’, diz Marco Aurélio ao sinalizar que rejeitará pedido de Flávio Bolsonaro O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), sinalizou nesta sexta-feira (18) que…
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Bolsonaro sanciona lei que permite falta escolar por motivo religioso; todas as crenças serão beneficiadas
Tempo de Leitura: < 1 minutosO presidente Jair Bolsonaro, do PSL, sancionou nesta sexta-feira (4) uma lei que permite que alunos de escolas públicas e particulares – com exceção dos colégios militares – possam faltar às…
