Tag: lei
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Deputado Coronel Assis propõe lei para punir severamente organizações criminosas
Tempo de Leitura: 2 minutosControle violento de território, exploração ilegal de recursos lícitos ou ilícitos passarão a ser enquadrados na nova norma, que será considerada crime hediondo O deputado federal Coronel Assis (União-MT), vice-líder…
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Wilson Santos contesta PL dos Agrotóxicos e pode acionar a justiça se virar lei em MT
Tempo de Leitura: 2 minutosA aprovação do Projeto de Lei n.° 1.833/2023 pela maioria dos deputados estaduais de Mato Grosso, nesta quarta-feira (19), desconsiderou um parecer judicial contrário à flexibilização das distâncias mínimas para aplicação de…
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Ministro do STF nega liminar e mantém Lei do Transporte Zero
Tempo de Leitura: 2 minutosAndré Mendonça afirma que lei mato-grossense mantém direitos previdenciários de pescadores O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou os pedidos liminares propostos pelo MDB, PSD e pela…
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Os impactos da “lei do menor esforço” na sociedade Moderna
Tempo de Leitura: 2 minutosNos últimos 50 anos, testemunhamos um período de facilidades sem precedentes na história humana. Nunca antes foi tão simples obter alimentos, viajar, se proteger das intempéries climáticas ou até mesmo…
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Senado aprova lei que favorece réu em caso de empate na esfera penal
Tempo de Leitura: 2 minutosOs senadores aprovaram nesta terça-feira (21) o projeto (PL 3.453/2021) que favorece o réu quando houver empate em julgamentos em tribunais superiores e altera regras para expedição de habeas corpus…
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Senado aprova projeto que facilita registro de agrotóxicos
Tempo de Leitura: 6 minutosO Senado aprovou nesta terça-feira (28), em votação simbólica, o projeto que flexibiliza regras de aprovação, registro e comercialização de agrotóxicos. O PL 1.459/2022 é o substitutivo da Câmara dos…
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Presidente Lula sanciona lei para reduzir filas do INSS
Tempo de Leitura: 2 minutosSanção presidencial busca diminuir o tempo de análise dos processos administrativos e das perícias no Seguro Social, além de empreender outras alterações legislativas O presidente da República, Luiz Inácio Lula…
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Rondonópolis | Prefeito sanciona lei que torna Associação Irmã Dulce de utilidade pública
Tempo de Leitura: 2 minutosA Associação Irmã Dulce tornou-se de utilidade pública. A lei de autoria do vereador Adonias Fernandes, aprovada por unanimidade pela Câmara Municipal, foi sancionada na tarde desta quinta-feira (26) pelo…
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Lei cria programa de prevenção e combate a jogos virtuais que induzem à automutilação e ao suicídio
Tempo de Leitura: 2 minutosA proposta visa prevenir as mudanças comportamentais de crianças e adolescentes Na busca de alternativas e ações que resguardem a saúde mental de crianças e adolescentes, o presidente da Comissão…
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Em vigor esta semana: Lei do superendividamento resgata dignidade
Tempo de Leitura: 2 minutosPara Leandro Nava, da área de Direito do Consumidor, cidadão poderá negociar e recuperar crédito Uma dívida pode ser paga e resolvida, mas nem sempre isso é possível. Circunstâncias mudam,…
