Tag: imposto
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Prazos e restituição: reta final para declaração do imposto de renda se aproxima
Tempo de Leitura: 2 minutosFinal do mês de maio marca o limite do prazo para que brasileiros realizem o processo e evitem posteriores multas e punições A declaração do imposto de renda pode ser…
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MP que amplia tributação dos lucros fora do Brasil é inconstitucional
Tempo de Leitura: 3 minutosPara especialista em Direito Empresarial, a inconstitucionalidade ocorre porque a medida não configura como assunto de relevância e urgência A Medida Provisória (MP) nº 1.171/2023 editada pelo governo federal não…
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Deputado barra criação de imposto sobre veículos de motores elétricos em Mato Grosso
Tempo de Leitura: < 1 minutosProjeto apresentado pelo governo previa IPVA de 2,5% para motocicletas e quadriciclo com motores elétricos O deputado estadual Cláudio Ferreira barrou a criação de um imposto de 2,5% sobre as…
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Pequenos negócios têm oportunidade para renegociar dívidas ativas da União com descontos
Tempo de Leitura: 3 minutosNo momento, estão abertas cinco opções de negociações via transação tributária para adesão. Todo processo é feito pela internet, por meio do REGULARIZE, portal digital de serviços da PGFN Os…
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Publicada MP que retoma a cobrança de tributos sobre gasolina e álcool
Tempo de Leitura: 2 minutosFoi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (1º) a medida provisória (MP 1.163/2023) que retoma a cobrança de alguns tributos sobre combustíveis, isentos desde o ano passado. A matéria…
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IPVA, ICMS e outras dívidas com o Governo de MT podem ser regularizadas com descontos de até 95%
Tempo de Leitura: 2 minutosOs programas de recuperação de créditos Refis e Regularize também permitem o parcelamento dos débitos Os contribuintes têm até a próxima terça-feira (28.02) para negociar dívidas em atraso com o…
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Criação de imposto sobre grandes fortunas tem apoio popular
Tempo de Leitura: 2 minutosPrevista na Constituição, mas nunca regulamentada, a taxação de grandes fortunas conta com significativo apoio popular. Pesquisa do instituto DataSenado revela que 62% dos brasileiros concordam com a criação de…
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“Sonegômetro” do ICL fecha janeiro com detecção de R＄ 1.2 bi em inadimplência e sonegação no setor de combustíveis
Tempo de Leitura: < 1 minutosO “Sonegômetro” do Instituto Combustível Legal (ICL) fecha janeiro de 2023 com mais de R＄ 1.2 bilhão detectado em sonegação e inadimplência tributária no segmento nacional de combustíveis. O algoritmo…
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Brasil é o 1º no ranking em que empresas gastam mais tempo para calcular e pagar impostos
Tempo de Leitura: 2 minutosNo país, as empresas gastam, em média, 1.501 horas ao ano, um valor maior que em qualquer outro país do mundo Com um dos sistemas tributários mais complexos do mundo,…
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Isenção de impostos federais deixa de fora empresas do setor de eventos que estão no Simples
Tempo de Leitura: 2 minutosPara especialista em Direito Tributário, a medida é inconstitucional e prejudicados devem recorrer à Justiça para obter benefício previsto no Perse A Receita Federal deixou de fora as empresas de…
