Tag: ICMS
-
Palestra abordará modificações na legislação do ICMS em MT
Tempo de Leitura: < 1 minutosAs modificações na legislação do ICMS para adequação às normas do Conselho Nacional de Política Fazendária (Consfaz) será tema da palestra ministrada pelo consultor econômico-tributário da Fecomércio, Múcio Ferreira Ribas,…
-
Thiago Silva propõe isenção do ICMS e IPVA para mototáxi
Tempo de Leitura: < 1 minutosO deputado Thiago Silva (MDB) apresentou na Assembleia Legislativa um Projeto de Lei que visa garantir aos mototaxistas a isenção da cobrança do ICMS e IPVA na aquisição de motocicletas…
-
ICMS na conta de energia. Será que você está pagando mais que o devido? Entenda!
Tempo de Leitura: 3 minutosComo já muito falado, principalmente em meados de 2015 e 2016, há suposta ilegalidade na cobrança da Taxa de Uso pelo Serviço de Distribuição – TUSD – e da Taxa…
-
Sistema de crédito de ICMS de energia é constitucional, defende PGR
Tempo de Leitura: 2 minutosPara a Procuradoria-Geral da República, o sistema de créditos de ICMS sobre energia elétrica, do Decreto 640/62, não é inconstitucional. Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal, a PGR interpreta…
-
Empresário acusado de chefiar grupo que sonegou R$ 140 milhões em MT é assassinado a tiros dentro do próprio carro
Tempo de Leitura: 2 minutosWagner Florêncio Pimentel, 47 anos, foi apontado pelo MPE como chefe de uma quadrilha descoberta durante a Operação Crédito Podre. O empresário Wagner Florêncio Pimentel, 47 anos, apontado pelo Ministério…
-
Cuiabá | Gerente de empresa é presa por suposta participação em esquema que sonegou R$ 140 milhões em ICMS
Tempo de Leitura: 2 minutosKeila Catarina era responsável por realizar pagamentos e transferências para a quadrilha, segundo a polícia. A prisão dela é um desdobramento da operação ‘Crédito Podre’. A gerente financeira de uma…
