O deputado Thiago Silva (MDB) apresentou na Assembleia Legislativa um Projeto de Lei que visa garantir aos mototaxistas a isenção da cobrança do ICMS e IPVA na aquisição de motocicletas novas para serem usadas no serviço de transporte de passageiros.
Pela proposta a isenção valerá para motocicletas com motor de até 500 cilindradas e que esteja legalmente habilitada ao transporte privado de passageiros, limitada a isenção de uma motocicleta por adquirente.
O deputado explicou na justificativa da proposta que a iniciativa é uma forma de fomentar a atividade e que com isso poderá aumentar a competitividade dentro do mercado. “O presente projeto é de suma importância para tornar igualitários os incentivos entre os mototaxistas e demais profissionais que exercem a atividade de transporte privado de passageiros”, destacou o deputado.
O parlamentar ainda argumentou que com a regulamentação do serviço; os custos para o exercício da profissão aumentaram, o que está fazendo muitos dos profissionais terem prejuízos . Rondonópolis, por exemplo, conta com pelo menos 800 mototaxistas em atividade, a cidade é uma das que tem mais mototaxistas trabalhando em Mato Grosso.
Thiago também argumentou que o projeto atende a um pedido do vereador de Rondonópolis, João Mototaxi, que representa a categoria no município de Rondonópolis. “Vários mototaxistas representados pelo vereador João Mototáxi fez a solicitação e estou buscando através deste projeto de lei ajudar a categoria”, completou o parlamentar.
Fonte | Assessoria
