Tag: ICMS
-
Bolsonaro sanciona com vetos lei que limita ICMS de combustíveis
Tempo de Leitura: 2 minutosFoi sancionada a Lei Complementar 194, de 2022, que limita a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. O…
-
O ICMS sobre combustíveis e um breve relato sobre a Lei Complementar 192/22
Tempo de Leitura: 4 minutosAntes de mais nada, é importante esclarecer e destacar que a LC 192/22, sancionada sem vetos em 11/03/2022, foi apenas a regulamentação de uma definição prevista em 1988 na Constituição…
-
Governadores decidem congelar ICMS sobre combustíveis por mais 90 dias
Tempo de Leitura: 2 minutosEm reunião nesta terça-feira (22), o Fórum dos Governadores decidiu autorizar a prorrogação por mais 90 dias do congelamento do PMPF (Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final) do ICMS (Imposto…
-
Bolsonaro diz que sancionará imediatamente projeto que fixa ICMS dos combustíveis
Tempo de Leitura: 2 minutosO presidente Jair Bolsonaro acompanhou de perto as votações no Senado nesta quinta-feira (10). Foram aprovados dois projetos. O principal deles muda a fórmula de cálculo do ICMS, um imposto estadual…
-
Energisa comunica consumidores sobre redução do ICMS na conta de energia elétrica
Tempo de Leitura: 2 minutosA conta de luz vai chegar mais barata aos mato-grossenses. A Energisa, concessionária que distribui energia elétrica no Estado, já está comunicando os clientes sobre a redução do Imposto sobre…
-
Governo isenta ICMS de operações e produtos na área da saúde e de energia elétrica
Tempo de Leitura: 2 minutosO Governo de Mato Grosso isentou o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado em operações e produtos destinados a área da saúde e outros setores da…
-
MT votará a favor de continuidade do congelamento do ICMS dos combustíveis, garante governador em reunião com FCDL/MT e demais entidades
Tempo de Leitura: 2 minutosO presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL/MT), David Pintor, participou na manhã desta segunda-feira (24.01) de uma importante reunião com o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes,…
-
PEC dos Combustíveis pode incluir redução de ICMS
Tempo de Leitura: < 1 minutosA PEC dos Combustíveis, em estudo pelo Palácio do Planalto para diminuir o preço dos combustíveis e da energia elétrica, pode incluir a possibilidade de redução do ICMS cobrado pelos…
-
Débitos de IPVA e ICMS em dívida ativa podem ser pagos com até 95% de desconto nos juros e multas
Tempo de Leitura: 2 minutosOs programas de recuperação de créditos Refis e Regularize, que concedem descontos para o pagamento de débitos inscritos na dívida ativa estadual, foram prorrogados para até 31 de dezembro de…
-
Hospitais filantrópicos estão isentos de ICMS da energia elétrica até 2024
Tempo de Leitura: 2 minutosOs hospitais filantrópicos classificados como entidades beneficentes de assistência social estão isentos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente no fornecimento de energia elétrica até 2024. Ao…
