Desde 12/07/2021, com a aprovação pela Assembleia Legislativa da LC 696/2021, a energia solar está isenta do ICMS em Mato Grosso até 31/12/2027. Malgrado a louvável iniciativa, referida norma isentiva, de conformidade com o que dispõe o art. 155, § 2°, XII, g da CF e inúmeras decisões do STF, revela-se portadora […]
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso promulgou em 06/07/2021 a Lei Complementar nº696/2021 isentando do ICMS, até 31 de dezembro de 2027, as operações de circulação de energia elétrica, sujeitas a faturamento sob o Sistema de Compensação de Energia Elétrica de que trata a Resolução Normativa nº 482/2012-ANEEL. O projeto […]
O aumento na conta de luz dos brasileiros, com a vigência da bandeira vermelha tipo 2, a mais alta no país, durante o mês de junho, tem levado muitos consumidores a buscar meios alternativos para aliviar os custos com a eletricidade. A crise, que se dá por conta da escassez hídrica […]
O Governo de Mato Grosso esclarece que o veto ao Projeto de Lei Complementar 18/2021 foi necessário, pois o Estado não tem autorização do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para isentar o ICMS sobre o uso do sistema de distribuição por energia fotovoltaica injetada na rede. A regra do […]
Aumento no faturamento das empresas do setor e elevação de custos com energia elétrica foram os principais fatores No início deste ano, a Buriti Armazéns Gerais, empresa de comércio de cereais e de beneficiamento e armazenagem de grãos, localizada no município de Jataí, em Goiás, investiu R$ 1,6 milhão para […]
Em Mato Grosso, cresce a procura por projetos fotovoltaicos durante a pandemia A energia renovável, liderada pela energia solar, pode representar 80% do crescimento da geração de eletricidade na próxima década, segundo relatório publicado recentemente pela Agência Internacional de Energia. Ainda conforme a organização é consistentemente mais barato gerar eletricidade […]
Equipamentos de energia solar terão os impostos de importação zerados até o final de 2021. Entre eles, bombas para líquidos, para uso em sistema de energia solar fotovoltaico que funciona com painéis solares que captam a luz e geram energia elétrica. Também entram na lista de produtos que passam a […]
Projeção de crescimento do setor em 2020 era de 260% antes do avanço da pandemia no Brasil O setor de energia fotovoltaica teve uma parada abrupta em decorrência do avanço da Covid-19 pelo mundo, afetando a importação, a distribuição e a consequente expansão do mercado. Antes da pandemia, era esperado […]
Projeção de crescimento do setor em 2020 era de 260% antes do avanço da pandemia no Brasil O setor de energia fotovoltaica teve uma parada abrupta em decorrência do avanço da Covid-19 pelo mundo, afetando a importação, a distribuição e a consequente expansão do mercado. Antes da pandemia, era esperado […]
Intenção do governo é não taxar, diz o presidente O presidente Jair Bolsonaro usou as redes sociais para informar que a decisão sobre a taxação da energia solar é de responsabilidade da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), ainda que a posição do governo seja contrária. Bolsonaro diz ainda que […]
