O Governo de Mato Grosso publicou nesta semana a Portaria nº 168 que fixa a isenção do ICMS sobre o fornecimento de energia elétrica para as instituições filantrópicas. Segundo a portaria, oito unidades em cinco municípios estão isentas do imposto até dezembro de 2021. A Secretaria de Fazenda (Sefaz) já […]
O consumidor deve ficar atento ao novo aumento na conta de energia elétrica anunciado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O valor sobe de R$ 9,49 para R$ 14,20 a cada 100 kWh (quilowatt-hora) consumidos. A nova bandeira tarifária é chamada de “escassez hídrica”, em decorrência da maior crise […]
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu, nesta sexta-feira (27), manter a bandeira vermelha, patamar 2, para o mês de setembro. Com isso, o custo de cada 100 kilowatt-hora (kWh) consumido continua sendo de R$9,492. Segundo a agência, o mês de agosto, que está chegando ao fim, manteve o […]
A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) analisa na segunda-feira (30), às 16h, um projeto de lei que proíbe a inclusão das chamadas “despesas não técnicas” na conta de energia elétrica. Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), os custos decorrentes de furtos de energia ou erros nos processos […]
Os consumidores cuiabanos podem ter aumento de até 78% na conta de energia elétrica devido às altas temperaturas registradas nos últimos dias, quando os termômetros marcaram mais de 41°C por dois dias consecutivos conforme dados do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). O aumento pode ser registrado quando se utiliza um […]
O prefeito José Carlos do Pátio se reuniu nesta terça-feira (24) com representantes da Energisa para buscar alternativas mais ágeis no atendimento das demandas do poder público municipal levando-se em conta o interesse público. O problema estaria nos longos prazos regulamentados pelo Governo Federal para atendimento dos serviços necessários como […]
Próximo do prazo final, no dia 23 de agosto, cadastros ainda podem ser realizados por meio do site da Transmissora e não há limite de quantidade para o envio de projetos Estamos na reta final das inscrições no 1º Edital de Seleção de Projetos Aprovados em Leis de Incentivos Fiscais […]
Alessandro Azzoni e Ângelo Peccini Neto analisam a possibilidade da redução de tributos, a inconstitucionalidade na privatização da Eletrobras e o Novo Marco Regulatório O preço da energia elétrica atinge valores assustadores e o consumidor acompanha, sem compreender muito bem, explicações do Governo Federal para justificar esse aumento. A tarifa […]
Além de entrar no mês de julho com bandeira tarifária vermelha patamar 2, em razão da seca nas principais bacias hidrográficas, o consumidor brasileiro vai sentir o aumento de 52% no valor da energia elétrica. Conforme divulgado nesta terça-feira (29.06), pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), a bandeira vermelha patamar […]
O Senado aprovou nesta quinta-feira (17) a medida provisória que viabiliza a privatização da Eletrobras, maior empresa de energia elétrica da América Latina. Enquanto o governo afirma que a privatização reduzirá a conta de luz em até 7,36%, entidades do setor elétrico afirmam que a conta vai encarecer. Como os senadores alteraram parte da versão […]
