O presidente Jair Bolsonaro afirmou, nesta quinta-feira (3), que 11 atuais ministros de Estado disputarão as eleições de outubro e que 31 de março será o “grande dia, um pacotão”. “Nós temos previstos, no momento, 11 ministros que vão disputar eleição. Obviamente que vamos ter ministérios-tampão”, afirmou Bolsonaro. Questionado se […]
Faltando apenas alguns meses para a disputa eleitoral, e já iniciado o decurso dos prazos dos atos que antecedem à realização das próximas eleições, queremos lembrar que os partidos políticos e futuros candidatos devem estar prontamente preparados por meio de uma Assessoria Jurídica voltada para atuar ante aos eventuais entraves que […]
O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) o substitutivo da Câmara ao projeto de lei (PL) 783/2021, de autoria do senador Carlos Fávaro (PSD-MT), que condiciona a distribuição de vagas em cargos proporcionais (deputados federais, estaduais e vereadores) a partidos com um limite mínimo de votos obtidos. A matéria, aprovado por […]
Relatórios de organizações estrangeiras atestam a transparência do processo eleitoral e elogiam a agilidade na divulgação dos resultados Além de contar com a participação de diversas instituições do país, as eleições brasileiras também são acompanhadas por representantes de diversas organizações estrangeiras, que, ao final do processo, produzem relatórios com todas […]
Os partidos de Acorizal, Matupá e Torixoréu devem escolher seus candidatos até o dia 17 de junhoAs convenções partidárias para escolha dos candidatos que irão concorrer as eleições suplementares nos municípios de Acorizal, Matupá e Torixoréu, iniciam nesta terça-feira (15.06). O prazo para esta etapa do processo vai até o […]
Com a eleição suplementar que será realizada em 1º de agosto para prefeito, o PSB, terceiro maior partido político em número de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores no Estado, pode aumentar em até três, o número de prefeitos filiados ao partido, já que pretende lançar candidatura nos três municípios onde vai […]
O juiz eleitoral entende que se faz necessária a inclusão no art. 39, da Lei n.º 9.504/97 (Lei das Eleições), de um tipo penal específico O juiz Wanderlei José dos Reis, titular da 46ª Zona Eleitoral de Rondonópolis, oficiou parlamentares federais sugerindo e ressaltando a importância de tipificação específica do […]
O TSE foi unânime ao julgar improcedentes, na sessão plenária por videoconferência desta terça-feira, 9, duas Aijes – Ações de Investigação Judicial Eleitoral movidas pela coligação Brasil Soberano (PDT/Avante) contra o presidente Jair Bolsonaro, o vice-presidente Hamilton Mourão e o empresário Luciano Hang, entre outros. Nas duas ações, a coligação […]
O vereador de Sorriso, a 430 km de Cuiabá, Wanderley Paulo da Silva (PP), teve o mandato cassado pela Justiça Eleitoral na última sexta-feira (22). A decisão é da juíza Paula Saide Biagi Messen Mussi Casagrande, da 43ª Zonal Eleitoral. Conforme a ação, proposta pelo Ministério Público Eleitoral, Wanderley, utilizando-se […]
Parceria entre o TSE e o Coptrel, o evento vai acontecer nos próximos dias 19 e 20 de janeiro Para apontar estratégias à eficácia do novo modelo de comunicação a ser adotado pela Justiça Eleitoral, em 2021, visando os desafios das eleições gerais de 2022, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) […]
