Tag: decreto
STF mantém decreto do Governo de Mato Grosso para combate à pandemia
Tempo de Leitura: 2 minutosEm sua decisão, a ministra Cármen Lúcia destacou que “a decisão reclamada se fundamentou expressamente em aspectos fáticos e técnicos, relacionados ao aumento dos casos de Covid-19 na região, ao…
Com UTIs lotadas, Governo de Mato Grosso decide prorrogar medidas restritivas para conter covid-19
Tempo de Leitura: 2 minutosO Governo de Mato Grosso prorrogou as medidas restritivas impostas para conter o avanço da covid-19 em Mato Grosso. A decisão foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (16.03) e…
Havan de Várzea Grande desobedece ao decreto, abre à tarde e acaba autuada por fiscais
Tempo de Leitura: < 1 minutosA filial da loja Havan da avenida da FEB foi autuada por fisciais da Vigilância em Saúde da Prefeitura de Várzea Grande após ser pega por descumprir o decreto do…
MPMT: Prefeitos que descumprirem Decreto Estadual serão responsabilizados
Tempo de Leitura: < 1 minutosO Ministério Público do Estado de Mato Grosso está realizando um levantamento de todos os decretos municipais que tratam das medidas de prevenção à Covid-19 e adotará as medidas cabíveis em relação…
Campo Novo do Parecis | Prefeito alega impactos na economia e flexibiliza medidas decretadas pelo governo
Tempo de Leitura: < 1 minutosO prefeito de Campo Novo do Parecis, a 391 km de Cuiabá, Rafael Machado, assinou um decreto flexibilizando medidas de combate à Covid-19 no município, na contramão do que decretou…
Horário reduzido lota mercados no fim da tarde em Cuiabá
Tempo de Leitura: 2 minutosA decisão do governador Mauro Mendes (DEM) em fechar o comércio às 19h para combater a proliferação do vírus provocou efeito reverso. Sem fiscalização do governo, prefeitura e dos próprios…
Cáceres | Prefeitura edita Decreto autorizando realização de teletrabalho
Tempo de Leitura: < 1 minutosA Prefeitura Municipal de Cáceres, por meio do Decreto nº 247 de 04 de março de 2021, autoriza a realização de atividades em regime de teletrabalho e revezamento nos órgãos…
MP notifica Nova Mutum a rever decreto que flexibilizou medidas restritivas
Tempo de Leitura: < 1 minutosO Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, notificou o prefeito de Nova Mutum, Leandro Félix Pereira, para que revogue os dispositivos do Decreto…
Em novo decreto, Alto Araguaia acompanha medidas restritivas adotadas pelo governo do Estado
Tempo de Leitura: < 1 minutosUm novo decreto publicado pela Prefeitura de Alto Araguaia (415 km de Cuiabá) nesta terça-feira (01) retoma restrições já adotadas nos últimos dias e acompanha as medidas determinadas por meio do Decreto…
Mato Grosso | Prefeitos aderem ao decreto estadual com medidas de combate à Covid-19
Tempo de Leitura: 3 minutosPrefeitos de Mato Grosso já declararam seguir o decreto estadual 836/2021, que estabelece medidas mais restritivas para conter a pandemia da Covid-19. O decreto foi publicado em edição extra do…
