Tag: decreto
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Governo de MT publica decreto com novas regras para os consignados
Tempo de Leitura: 2 minutosO decreto foi construído com a participação do TCE, da ALMT, PGE, Seplag, CGE e sindicatos representativos de classe dos servidores estaduais O Governo de Mato Grosso publicou, nesta quarta-feira…
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Decreto suspende horas extras e reajustes de salário de servidores em Cuiabá
Tempo de Leitura: 2 minutosA medida tem o objetivo de economizar R$ 20 milhões dos cofres públicos até o final de 2024. O Prefeito interino de Cuiabá, José Roberto Stopa (PV), assinou um decreto nesta…
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Governo de MT decreta emergência ambiental para intensificar combate aos incêndios florestais
Tempo de Leitura: < 1 minutosIniciativa leva em consideração as condições climáticas dos próximos dias, como altas temperaturas e baixa umidade no Estado O Governo de Mato Grosso publicou decreto de emergência ambiental em decorrência…
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Decreto fortalece a cadeia produtiva do leite no país
Tempo de Leitura: < 1 minutosObjetivo da medida é fomentar a produção de leite in natura e promover odesenvolvimento da cadeia produtiva local O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou, nesta quarta-feira…
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Decreto institui Grupo de Trabalho para elaborar a Política Nacional de Cuidados
Tempo de Leitura: 2 minutosIntenção é reduzir desigualdade estrutural que faz com que atribuições de cuidados nos domicílios recaiam quase exclusivamente sobre mulheres, em especial as negras e que vivem em condição de vulnerabilidade,…
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Rondonópolis | Comitê aprova flexibilização do horário de funcionamento do comércio até 3h
Tempo de Leitura: < 1 minutosEm reunião realizada no início da noite desta quinta-feira (4), o Comitê de Gestão de Crise de Rondonópolis aprovou novas flexibilizações para a elaboração de um novo decreto que dispõe…
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Governo de Mato Grosso publica novo decreto e mantém apenas obrigatoriedade do uso da máscara
Tempo de Leitura: < 1 minutosO Governo de Mato Grosso editou novo decreto nº 1.134 em que mantém obrigatório o uso da máscara facial como medida de biossegurança para a Covid-19, em espaços públicos e…
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Decreto veda aquisição pela administração pública de bens de consumo classificados como artigos de luxo
Tempo de Leitura: < 1 minutosO Presidente da República, Jair Bolsonaro, editou Decreto que regulamenta a nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133, de 2021) estabelecendo critérios para que bens de consumo sejam classificados nas categorias…
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Lucas do Rio Verde | Decreto proíbe acender velas e castiçais em cemitério por risco de incêndio
Tempo de Leitura: < 1 minutosUm decreto publicado pela Prefeitura de Lucas do Rio Verde, no norte do estado, proíbe a população de acender velas e castiçais nas lápides que ficam no gramado do Cemitério…
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Bolsonaro publica decreto que regulamenta Lei Rouanet
Tempo de Leitura: < 1 minutosO presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou decreto que regulamenta o Programa Nacional de Apoio à Cultura, a Lei Rouanet. A norma foi publicada nesta terça-feira (27) no DOU (Diário…
