A partir de agora ficará mais fácil ter acesso ao benefício. De acordo com o governo do Pará, burocracia estava colocando em risco as medidas de isolamento. O juiz federal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1) Ilan Presses concedeu uma liminar que suspende a exigência de regularizar o Cadastro de Pessoa Física […]
Medida busca facilitar cadastro de famílias aptas a receber o auxílio emergencial de R$ 600. Medida vale a partir desta terça-feira (14). A Receita Federal anunciou nesta segunda-feira (13) que passará a receber novas inscrições para o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) por e-mail. A medida entra em vigor nesta terça (14), […]
A Receita Federal informou hoje (9) que, em razão do atual estado de calamidade pública e da necessidade de pagamento do auxilio emergencial, foram alterados os procedimentos internos para regularizar os CPFs que apresentavam pendências eleitorais. Segundo a Receita, foi iniciado na madrugada de hoje (9) o processamento para regularizar […]
Um decreto publicado pelo governo federal no Diário Oficial da União (DOU) de hoje (12) institui o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como documento “suficiente e substitutivo” para o cidadão obter uma série de informações e serviços públicos no âmbito federal. O Decreto nº 9.723 ratifica a dispensa do reconhecimento de firma […]
GT com quatro pastas deve iniciar base de dados da Justiça Eleitoral O governo federal vai retomar iniciativas passadas para criar uma base digital que unifique documentos diversos como Registro Geral (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF), Carteira Nacional de Habilitação (CNH), Carteira de Trabalho, Título de Eleitor e Certificado […]
