Tag: condenação
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Transportadora de Minas Gerais é condenada pela prática reiterada de pagamentos salariais “por fora”
A falta de registro na folha de pagamento acarretou dano moral coletivo. A Rodoviário Ramos…
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Projeto de Thiago Silva proíbe nomeação de condenados por racismo no serviço público estadual
O deputado estadual Thiago Silva apresentou na Assembleia Legislativa o projeto de lei 1027/2019, que…
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Cuiabano processa Casas Bahia por vender celular com defeito e acaba condenado
Juiz afirma que a suposta vítima não apresentou provas e, por isso, além de perder…
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Casal é condenado a pagar R$ 40 mil à pecuarista após desmatar terreno em MT
A retirada da madeira não tinha autorização da dona do terreno e nem da Secretaria…
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Rondonópolis | Professora e assistente são condenadas por maltratar aluno deficiente
De acordo com o processo, as servidoras estimularam outros alunos a discriminarem a criança deficiente…
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Mercado Pago é condenado por não entregar filmadora de R$ 5 mil a cuiabano
A empresa terá que indenizar o consumidor em R$ 8 mil. A decisão foi proferida…
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MPF pede anulação de condenação de Lula no caso de Atibaia
O Ministério Público Federal (MPF) pediu nesta quarta-feira (23/10) ao Tribunal Regional Federal da 4ª…
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Sem saber, mulher comprou carro usado em um crime e Justiça de SP a condenou por roubo
A dona de casa Simone Souza Santos, 46 anos, pretendia facilitar a vida do companheiro…
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Após ter pai assassinado na BA, mulher se torna advogada e ajuda a condenar acusado do crime mais de 20 anos depois
Tribunal do Júri condenou o homem a 16 anos e quatro meses de prisão, por…
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Justiça condena cinema em Cuiabá por barrar entrada de deficiente físico
J.W.F.S. foi ao cinema em julho de 2016 com acompanhante, mas não teve a entrada…
