IPVA: Isenção do imposto é liberada para estes veículos

Você sabe quem, de fato, tem obrigação de pagar o imposto anual? A resposta é simples, mas varia de estado para estado. O Imposto sobre Propriedade Veicular Automotiva (IPVA) é um tributo pago todos os anos por proprietários de veículos. Mas você sabe quem, de fato, tem obrigação de pagar o imposto […]

Toffoli derruba a própria liminar e reduz valor do Dpvat

Valor do seguro para automóveis é de R$ 5,21 e, para motos, de R$ 12,2 O  presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, voltou atrás e acolheu pedido do governo para extinguir sua própria liminar que suspendeu a Resolução do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), que reduziu […]

Por que é cobrado IPVA de carros mas não de aviões?

No Brasil, a Constituição Federal de 1988 estabelece que compete aos Estados e ao Distrito Federal a instituição do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores: o IPVA. Estabelece, ainda, que 50% (cinqüenta por cento) do produto da arrecadação do IPVA pertence ao Município onde o veículo foi licenciado. (artigos: […]

Carro capota e pega fogo em Cuiabá; 5 ficam feridos

Cinco pessoas ficaram feridas após um veículo Honda Civic capotar e pegar fogo, na madrugada desta sexta-feira (23), na Avenida Tenente Coronel Duarte (Prainha) em frente ao Shopping Popular, em Cuiabá. Três das vítimas, que não tiveram os nomes revelados, ficaram presas às ferragens. A Polícia Militar informou que agentes […]