Eles ainda conheceram o Depósito de Urnas e o Memorial Eleitoral

A sessão plenária desta terça-feira (06.08) foi marcada pela presença de aproximadamente 100 estudantes do curso de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), campus de Cuiabá. Eles participaram de uma visita guiada, coordenada pela Escola Judiciária Eleitoral (EJE) do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), que contou também com passagem pelo Depósito de Urnas e o Memorial Eleitoral.

O grupo foi recepcionado pela presidente do TRE-MT, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, que falou sobre a importância do Direito Eleitoral e de sua experiência. “É uma satisfação muito grande tê-los aqui, essas aulas práticas irão beneficiá-los durante as atividades jurisdicionais e o exercício da advocacia. Tenho 39 anos de magistratura e, em praticamente metade desta atuação, eu fui juíza eleitoral e já estive em diversas situações que nunca imaginei. E vou encerrar minha vida profissional na Justiça Eleitoral, com muita honra e satisfação”.

Após a sessão, na qual puderam acompanhar os julgamentos e as sustentações orais feitas pelos advogados, os estudantes seguiram para o Depósito de Urnas, que fica na Casa da Democracia. Lá, o secretário de Tecnologia da Informação, Carlos Henrique Cândido, falou sobre as etapas do processo eleitoral, os mecanismos de segurança e de auditoria das urnas eletrônicas.

Em seguida, a visita foi concluída no Memorial Eleitoral, ocasião em que o vice-diretor da EJE-MT e juiz-membro do TRE-MT, Eustáquio Inácio de Noronha Neto, explicou sobre uma prática que despertou a preocupação da Justiça Eleitoral nas Eleições Gerais de 2022 e que tem sido combatida, em parceria com outros órgãos.

“Nós tivemos muitas situações de assédio eleitoral, que é quando um chefe ou líder coage, ameaça ou promete benefícios para que os subordinados e subordinadas votem ou deixem de votar em determinada pessoa. Esta é uma prática muito danosa que a Justiça Eleitoral vem combatendo, porque defendemos que a pessoa deve ter a liberdade para decidir. A presidente firmou um termo de cooperação, recentemente com o Tribunal Regional do Trabalho, para tornar o processo de recebimento e tratamento das denúncias mais célere e com resposta mais efetiva, por meio da integração entre as Ouvidorias dos dois órgãos”, destacou.

Também no Memorial, a secretária da EJE-MT, Janis Eyer Nakahati, apresentou os documentos históricos presentes, a primeira urna, chamada de pelouro, e a evolução dos equipamentos de votação, chegando ao modelo atual da urna eletrônica. Também falou sobre o trabalho desenvolvido pela Escola, que possui três eixos: ações institucionais de responsabilidade social; estímulo ao estudo; e produção científica em matéria eleitoral. Para saber mais sobre a EJE-MT, clique aqui.

Via | Assessoria TRE-MT