Servidores efetivos participam de encontro nacional em Brasília com especialistas em licitações, fiscalização e execução de obras
A Prefeitura de Rondonópolis está investindo na capacitação de servidores efetivos para aprimorar os processos relacionados a obras públicas, contratos e serviços de engenharia no município.
Dois servidores do quadro permanente da administração municipal, José Eduardo de Souza Siqueira e Antonio Rafael de Melo Buosi, representam Rondonópolis no 13º Encontro Nacional de Obras Públicas e Serviços de Engenharia (ENOP), realizado entre os dias 21 e 24 de setembro, em Brasília (DF).
A participação é promovida por meio da Secretaria Municipal de Administração, Gestão de Pessoas e Inovação e faz parte da estratégia de qualificação técnica dos profissionais que atuam diretamente na estrutura permanente da Prefeitura.
Capacitação tem 32 horas de programação
Durante o encontro, os servidores participam de uma programação de 32 horas, com palestras, oficinas práticas e debates sobre temas que fazem parte da rotina da administração pública.
Entre os assuntos abordados estão:
- planejamento de obras públicas;
- contratação de serviços de engenharia;
- fiscalização de contratos;
- execução de obras;
- aplicação da Nova Lei de Licitações;
- prevenção de falhas em processos públicos;
- segurança jurídica nas contratações.
O evento reúne gestores públicos, engenheiros, fiscais de contratos, agentes de contratação, procuradores, auditores e representantes de órgãos de controle de diversas regiões do país.
A programação também conta com especialistas e integrantes de instituições de controle, incluindo ministros e auditores do Tribunal de Contas da União (TCU).
Conhecimento será aplicado na Prefeitura de Rondonópolis
Um dos principais objetivos da participação é fazer com que o conhecimento adquirido pelos servidores seja incorporado às atividades desenvolvidas dentro da Prefeitura.
As informações e experiências obtidas durante o ENOP deverão ser compartilhadas internamente, contribuindo para a padronização de procedimentos, prevenção de falhas e melhoria da fiscalização e execução de obras e contratos.
O treinamento também aborda atualizações relacionadas à Lei nº 14.133/2021, conhecida como Nova Lei de Licitações e Contratos, além dos entendimentos mais recentes dos tribunais de contas sobre obras públicas.
Investimento em servidores efetivos
Para o secretário municipal de Administração, Gestão de Pessoas e Inovação, Luciano Rodrigues, a capacitação de servidores efetivos representa um investimento de longo prazo para o município.
Segundo ele, o conhecimento adquirido permanece dentro da estrutura da Prefeitura e pode ser utilizado em diferentes processos da administração.
“Estamos investindo em quem faz parte do quadro permanente do município. Esse conhecimento fica dentro da Prefeitura, melhora nossos processos e ajuda a reduzir erros e dar mais segurança às contratações e obras públicas”, afirmou o secretário.
Luciano também destacou que a atual administração busca ampliar a profissionalização do serviço público municipal.
Mais segurança para obras e aplicação dos recursos
A Prefeitura afirma que a qualificação técnica dos servidores pode contribuir para aumentar a segurança dos processos envolvendo obras públicas e serviços de engenharia.
A expectativa é que a capacitação ajude na prevenção de falhas, no aprimoramento dos procedimentos internos e na aplicação mais eficiente dos recursos públicos.
A iniciativa também está relacionada à valorização do quadro efetivo do município, mantendo profissionais capacitados dentro da estrutura permanente da administração.
Com a atualização dos servidores sobre legislação, fiscalização, planejamento e contratação, a Prefeitura busca fortalecer os procedimentos técnicos utilizados na condução de obras e contratos públicos em Rondonópolis
