A Perícia Oficial e Identificação Técnica de Mato Grosso (Politec) está participando do mutirão nacional de registro civil e ampliando a emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) para reeducandos em unidades prisionais do estado.
A ação faz parte da 4ª Semana Nacional do Registro Civil – “Registre-se!”, coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o objetivo de facilitar o acesso à documentação básica para a população brasileira, especialmente pessoas em situação de vulnerabilidade.
Mutirão leva cidadania para dentro das unidades prisionais
Os atendimentos estão sendo realizados em importantes unidades prisionais de Mato Grosso, incluindo:
- Penitenciária Central do Estado (PCE), em Cuiabá
- Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto May
- Centro de Ressocialização Industrial Ahmenon Lemos Dantas, em Várzea Grande
Na PCE, os trabalhos começaram no dia 12 de abril e seguem até o dia 16. Já no dia 17, o mutirão será realizado no centro de ressocialização de Várzea Grande.
Além disso, entre os dias 6 e 10 de abril, o mutirão também passou pelo município de Marcelândia, onde foram realizados 67 atendimentos à população em geral.
Nova Carteira de Identidade facilita reinserção social
A emissão da nova Carteira de Identidade Nacional é um passo essencial para a reinserção social dos reeducandos. O documento é requisito básico para acesso a direitos como emprego, serviços públicos e programas sociais.
Segundo a papiloscopista Marytza Soranso, a participação da Politec é fundamental para garantir esse acesso:
“A Politec sempre esteve presente desde a primeira edição do Registre-se. Neste ano, estamos dentro da PCE, com dois servidores, em parceria com a Fundação Nova Chance.”
Ação integrada garante mais serviços à população
O mutirão conta com apoio de diversas instituições, como:
- Defensoria Pública de Mato Grosso (DPMT)
- Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT)
Além da emissão de documentos como certidão de nascimento e identidade, a ação também oferece:
- Orientações jurídicas
- Serviços de saúde
- Atendimentos assistenciais
Combate ao sub-registro civil no Brasil
A campanha “Registre-se!” tem como principal objetivo erradicar o sub-registro civil no país, garantindo que todos os cidadãos tenham acesso à documentação básica.
O foco principal está em públicos mais vulneráveis, como:
- Pessoas privadas de liberdade
- Egressos do sistema prisional
- Comunidades indígenas
- Pessoas em situação social de risco
